Paulo Sotero
Agência Estado
De Washington
A Internet foi até agora vista e frequentemente festejada como um instrumento de democratização da informação e, portanto, das sociedades. No entanto, o anúncio, na segunda-feira, da megafusão entre a America OnLine, maior provedora de acesso à Internet dos EUA e do mundo, com a Time Warner, líder entre as companhias de comunicação provedoras de conteúdo, foi recebido com ceticismo e preocupação por políticos, estudiosos da mídia e grupos de defesa dos consumidores que vêm no casamento entre as duas companhias uma ameaça potencial à liberdade dos cidadãos, tanto para o exercício de seu direito à escolha de informações como para a proteção de sua privacidade contra a intromissão do marketing em um mundo em que a compra de bens e serviços acontecerá cada vez mais pela via eletrônica.
O senador Patrick Leahy, democrata de Vermont, chamou atenção para o risco de novas fusões do mesmo tipo, que são consideradas inevitáveis pelos analistas após a aquisição da Time Warner pela AOL, levarem a uma excessiva concentração de empresas que vendem entretenimento e informação.
‘‘Em algum momento, essa concentração e convergência terá implicações para os consumidores, pois ela minimiza a competição e a escolha, dando-nos menos alternativas e menos canais de acesso ao mercado’’, afirmou Leahy. ‘‘O que precisamos fazer é assegurar que a informação não será distribuída e controlada por apenas uma ou duas fontes.’’
O senador Orrin Hatch, republicano de Utah e pré-candidato sem chance à Casa Branca, que preside a Comissão de Justiça do Senado, aconselhou os demais membros da comissão a se informar sobre a fusão e suas implicações e deixou a porta aberta para a convocação de audiências públicas sobre o assunto.
A Federal Communications Commission (FCC), a Anatel dos Estados Unidos, ainda não se pronunciou sobre o negócio. No departamento da Justiça, os especialistas na legislação antitruste disseram que, por ora, não está claro se a Federal Trade Commission (FTC), o Cade norte-americano, estudará se a fusão prejudica os consumidores.
Advogados especializados na legislação antitruste disseram que a aquisição da Time Warner pela AOL será examinada pelos reguladores por causa do tamanho no negócio – trata-se da maior fusão de empresas da história. Mas eles previram que a nova companhia, AOL Time Warner, não terá problemas para receber a aprovação tanto da FCC como da FTC, pois operam em áreas diferentes, nas quais existem vários competidores. ‘‘Há, no mercado, uma abudância tanto de criadores de conteúdo, como a Timer Warner, como de mecanismos de acesso à internet, como a AOL, e não vejo nada de oneroso para o consumidor’’, disse Kip Martin, analista do Meta Group.
Mas a perspectiva mercadológica que presidiu o negócio é uma das razões das críticas feitas pelos que se preocupam como o efeito da concentração das empresas de comunicação social. ‘‘Essa é uma má notícia, porque com uma fusão atrás da outra um número cada vez menor de empresas está dominando o setor’’, afirmou Robert McChesney, professor de comunicações da Universidade de Illinois.
McChesney acaba de publicar um livro intitulado ‘‘Rich Media, Poor Democracy’’ – ‘‘Meios de Comunicação Ricos, Democracia Pobre’’ –, no qual adverte para o impacto negativo da concentração do setor para a sociedade americana.
‘‘As fusões estão contradizendo a noção de imprensa livre’’, disse ele. ‘‘O que estamos vendo é toda a nossa vida submetida a um intenso e minucioso exame’’, afirmou ele, referindo-se à capacidade que uma empresa como a AOL Time Warner terá de, via Internet, recolher informações e fazer um perfil de cada consumidor de seus bens e serviços.
Os temores de McChesney aumentarão se a fusão das duas empresas levar, também, como acreditam os analistas do setor, a uma rápida abertura das redes de televisão a cabo para os provedores da Internet, o que permitirá não apenas um enorme aumento da velocidade como uma diversificação dos produtos colocados à disposição dos consumidores por intermédio da rede mundial de computadores.
Espera-se, por ememplo, que uma parte significativa dos 22 milhões de assinantes da AOL ganhe acesso à banda mais veloz de acesso à Internet usando o sistema de cabos da Time Warner, que é usado por 13 milhões de pessoas e é o segundo maior dos EUA, depois do da AT&T, com 16 milhões de usuários.
‘‘Do ponto de vista do consumidor, a política de comunicações deve caminhar na direção de serviços de Internet baseados na rede de telecomunicações’’, disse o deputado Ed Markey, democrata de Massachusetts e um dos líderes de uma campanha para fazer com que as empresas que controlam as redes de cabos abram esses sistemas de forma a permitir acesso de alta velocidade à Internet.
A coalizão OpenNet, da qual a AOL é um dos membros mais destacados, afirmou em comunicado que a fusão da AOL com a Time Warner deve ser vista como uma oportunidade para a democratização do acesso pelo usuários da Internet às redes de comunicação ‘‘broadband’’, ou banda larga.

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