São Paulo- A Assembléia Nacional (a Câmara Baixa do Parlamento francês) aprovou ontem, com 494 votos a favor e 36 contra, uma lei que proíbe estudantes de usarem peças de vestuário, como véus islâmicos ou outros símbolos religiosos, nas escolas públicas do país. A proibição inclui solidéus judaicos e crucifixos cristãos ''grandes'', mas tem como principal objetivo impedir que alunas muçulmanas usem véus na rede pública.
Segundo a Lei da Laicidade, ''roupas e signos que conspicuamente revelem a afiliação religiosa dos estudantes estão proibidos''. A nova regra -que deve ser confirmada pelo Senado- entrará em vigor em setembro (início do ano letivo) e não vale para escolas privadas.
Desde 1989, quando duas jovens muçulmanas foram expulsas da escola em que estudavam porque se negaram a abrir mão do véu, a polêmica dos véus divide a França. Nos últimos anos, outras alunas foram rejeitadas ou expulsas.
O governo argumenta que a lei é necessária para proteger a laicidade do Estado francês e impedir que o fundamentalismo islâmico ganhe força nas escolas. A lei também proíbe que se questione a ocorrência do Holocausto durante aulas de história e que alunos rejeitem assistir a aulas de reprodução sexual e educação física por motivos religiosos. A punição poderá variar de um simples aviso à suspensão temporária ou mesmo expulsão.
Nos últimos anos, professores têm relatado problemas crescentes com estudantes muçulmanos que interrompem aulas de história para negar o extermínio dos judeus pelos nazistas ou boicotam aulas sobre reprodução humana e de educação física.
A lei ''impedirá que a sala de aula se divida entre comunidades religiosas militantes'', disse o ministro da Educação, Luc Ferry. Segundo ele, o sistema público tem mostrado ''um espetacular crescimento do racismo e do anti-semitismo nos últimos três anos''.
A França tem as maiores comunidades islâmica (ao menos 5 milhões) e judaica (de 600 mil a 700 mil) da Europa.
A nova lei, apoiada pela maioria da população, que tem uma forte tradição secular e considera o véu uma forma de opressão das mulheres, provocou críticas de muçulmanos na França e no mundo.
Também houve críticas por parte de autoridades católicas, inclusive do papa João Paulo 2º. ''Em vez de combater o radicalismo, a lei o encorajará'', disse o sociólogo Farhad Khosrokhavar, autor de ''O Véu e a República''.
Mas também há vozes favoráveis entre os muçulmanos. ''Cada um tem o direito de praticar sua religião em casa. Se alguém quiser usar véu fora de casa, tudo bem, mas não em uma escola secular'', diz o marroquino Telly Naar, 65, há 40 anos na França.
A votação causou protestos diante de embaixadas da França no Oriente Médio e críticas de líderes religiosos da região.
Segundo o xeque Abdel Aziz al Cheikh, o maior líder religioso da Arábia Saudita, o fato de a lei ''se imiscuir no assunto constitui uma violação dos
direitos humanos tão defendidos pela França''.
Em carta ao presidente Jacques Chirac (favorável ao projeto), o xeque Ahmad Kaftaro, da Síria, disse que ''a nação muçulmana considera o véu um dos fundamentos da religião''.

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