O governo francês cedeu a pressões de grupos feministas e anunciou mudanças que tornam mais branda a lei do aborto no país, permitindo, inclusive, que menores de idade interrompam a gravidez sem autorização dos pais.
Segundo Martine Aubry, ministra do Emprego, Solidariedade e Assuntos Sociais, a partir de agora ‘‘a autorização paterna não será uma condição prévia (para a menor realizar o aborto)’’.
A nova lei estabelece que, em sua primeira visita médica, a menor que alegar não ter como conseguir autorização dos pais será aconselhada a tentar um diálogo com a família.
Caso ela não consiga, na segunda visita será designado um adulto para acompanhá-la durante e após a intervenção.
Martine Aubry justificou a medida alegando que ‘‘existem casos, particularmente dolorosos, em que a menor não pode nem conversar com a família’’.
‘‘Por isso, decidimos que a autorização paterna não seria mais uma condição necessária para a IVG (interrupção voluntária da gravidez, como o aborto é chamado na França)’’, afirmou.
Outra alteração importante em relação à lei antiga – que data de 1975 – é a ampliação do prazo para realizar o aborto. A interrupção da gravidez, que até então podia ser feita até a décima semana de gestação, agora pode ser feita até a 12ª semana.
O governo espera reduzir em 80% o número de mulheres que se dirigem a outros países, cuja legislação é mais branda, para realizar a operação de IVG.
O governo estima que cerca de 5 mil mulheres por ano na França recorrem a essa alternativa. O número oficial de abortos realizados no país é de 220 mil por ano, o equivalente a 1 em cada 3 nascimentos.

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