O projeto final da FDA brasileira, que controlará e fiscalizará a produção e a venda de alimentos e remédios no país, só deve ficar pronto pouco antes das eleições, em outubro, e ainda não há previsão de quando o novo órgão começará a atuar no Brasil. Assim, sua concretização deve ficar apenas para o próximo governo.
O ministro da Saúde, José Serra (foto) disse ontem, em Washington (EUA), que o primeiro projeto deve ser finalizado em agosto e será então apresentado à opinião pública. ‘‘Quero criar um debate, envolvendo entidades ligadas à saúde, médicos etc. Depois do debate, concluiremos o projeto. Antes da eleição quero ter essa agência definida.’’
Após a finalização do projeto, segundo o ministro, o que deverá levar mais tempo serão o treinamento e a capacitação de técnicos brasileiros. ‘‘Esse é um trabalho de médio e longo prazo’’, disse.
Não ficou definido que tipo de acordo haverá entre as duas agências. ‘‘Conversamos muito sobre o papel da FDA, e seu diretor-interino, Michael Friedman, fez questão de ressaltar que o mais importante é investir na credibilidade. Mas quero que a FDA daqui mande gente para o Brasil’’, disse.
A partir de agora, o ministério deve começar a procurar os nomes de sete técnicos que formarão a diretoria da agência brasileira. ‘‘Não haverá indicações políticas. Estou ansioso para conhecer técnicos capazes.’’ Nas primeiras definições, ficou estabelecido que a diretoria deverá ser renovada em um terço a cada dois anos e, diferentemente da norte-americana, a brasileira não terá laboratórios próprios, mas utilizará laboratórios de universidades ou dos próprios Estados. O ministro quer estipular uma colaboração com os Estados.
‘‘Hoje já temos um orçamento de US$ 60 milhões para a Vigilância Sanitária, mas gastamos só US$ 20 milhões porque não temos acordo de cooperação com os Estados, que são quem atuam nessa fiscalização. Só que agora temos de esperar acabar as eleições para poder firmar essa cooperação.’’
Serra afirmou ainda que não sabe qual será o orçamento do novo órgão, mas, assim que ele entrar em funcionamento, deve ser aumentado no Brasil o valor pago pelos laboratórios para o registro de novos medicamentos, equiparando ao valor pago nos EUA.
‘‘O registro do Viagra no Brasil, por exemplo, custou US$ 1.000; nos EUA, custou US$ 250 mil. Os próprios laboratórios concordam que o valor é muito baixo e estão dispostos a pagar mais. Só que não posso simplesmente aumentar, tenho de oferecer uma fiscalização.’’
Serra teve encontros no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para discutir um financiamento para o treinamento de 300 mil atendentes de enfermagem, e no Banco Mundial, para discutir financiamentos de dois projetos na prevenção contra a Aids e na estruturação da Vigilância Epidemiológica, que faz parte do SUS.

mockup