São Paulo - Preso sob a acusação de ter cometido crimes contra a humanidade, o ex-presidente das Filipinas Rodrigo Duterte, 79, desembarcou na tarde desta quarta-feira (12) na Holanda, onde será julgado e deverá permanecer detido. Na cidade está localizada a sede do Tribunal Penal Internacional (TPI), que investiga milhares de assassinatos sob a Presidência do ex-líder.

Duterte foi preso na véspera no principal aeroporto de Manila, a capital de seu país. Ele então foi levado em um voo para a cidade holandesa que fez escala em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

O político enfrenta acusação de crimes contra a humanidade pela política antidrogas que, segundo grupos de defesa dos direitos humanos, matou dezenas de milhares de pessoas, incluindo inocentes.

Segundo a agência de notícias Reuters, que viu uma cópia do mandado de prisão, o TPI acusa Duterte de responsabilidade criminal pelo assassinato de pelo menos 43 pessoas de 2011 a 2019 - o que incluiria o período em que ele foi prefeito da cidade de Davao, no sul.

Após a prisão, o ex-líder questionou a base jurídica da detenção. "Por que você me levaria ao órgão internacional quando não somos mais membros? Reflita seriamente sobre isso, porque terá implicações", disse o ex-presidente. "Se cometi um pecado, processem-me nos tribunais filipinos, com juízes filipinos, e serei preso em minha própria nação."

O governo filipino deixou o tratado fundador do TPI em 2019. As regras que regem a corte, porém, determinam que os juízes têm jurisdição para investigar crimes que tenham sido cometidos no período em que um país se manteve como Estado-parte do tribunal.

Duterte seria levado para uma unidade de detenção costeira perto de Haia, onde vários suspeitos infames de crimes de guerra foram mantidos.

A instalação prisional de Scheveningen, construída em 1882, é onde alguns ex-líderes processados por tribunais internacionais ou tribunais da ONU (Organização das Nações Unidas) passaram anos durante os procedimentos legais.

Após a chegada, Duterte geralmente receberia um exame médico e então seria levado para uma cela privada com pia, vaso sanitário, cama, mesa e estantes.

Por ser tecnicamente uma unidade de detenção e não uma prisão, os detentos têm acesso a mais instalações do que teriam após uma possível condenação. Entre os privilégios estão visitas conjugais, um espaço de exercícios ao ar livre, comunicações não monitoradas com a equipe jurídica e visitas de um ministro ou conselheiro espiritual.

No interior, há instalações médicas básicas e uma enfermeira, mas advogados de defesa de alguns suspeitos levantaram preocupações de que é difícil obter cuidados após o expediente.

Os suspeitos têm acesso a uma academia, uma biblioteca e uma cozinha onde podem preparar suas próprias refeições, já que a maioria dos detentos não gosta da culinária holandesa, disseram os advogados.

Os detentos também podem fazer aulas de ioga e música, alguns recebem materiais para artesanato e pintura e têm acesso a um computador para pesquisa jurídica. Eles podem receber tratamento pelo sistema médico holandês e têm o direito a uma segunda opinião de um médico de sua escolha.

O mandado do TPI para Duterte diz que, como presidente, ele criou, financiou e armou "esquadrões da morte" como parte da guerra às drogas. Os promotores o acusaram de crimes contra a humanidade e juízes afirmaram que existem motivos razoáveis para processar Duterte com base nas evidências apresentadas.

Nos próximos dias, Duterte será levado diante de um juiz para uma audiência inicial, durante a qual as alegações serão detalhadas em tribunal. Representado por um conselho de defesa nomeado pelo tribunal ou por um advogado de sua escolha, ele não será solicitado a se declarar.

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