Barcelona - O governo espanhol recorrerá ao Tribunal Constitucional se o independentista Carles Puigdemont, radicado na Bélgica e perseguido pela Justiça na Espanha, tentar ser empossado presidente da Catalunha à distância, informou uma fonte do governo à AFP nesta quinta-feira (11).
Os independentistas conseguiram a maioria absoluta do Parlamento regional nas eleições de 21 de dezembro (70 das 135 cadeiras), mas Puigdemont, seu principal candidato, é investigado por rebelião e sedição, e pode ser detido ser voltar à Espanha.
Os dois principais partidos, Juntos pela Catalunha (centro direita), liderado por Puigdemont, e ERC (Esquerda Republicana da Catalunha) concordaram na quarta-feira em tentar empossá-lo, mas não sabem como.
O Juntos pela Catalunha propôs uma posse por videoconferência, ou fazendo outro deputado ler o discurso do candidato na Bélgica, mas as duas opções são discutidas por muitos juristas.
Se Puigdemont optar por uma dessas opções, o governo central de Mariano Rajoy recorreria ao Tribunal Constitucional para anular a posse, como já fez com a convocação do referendo de autodeterminação de outubro, indicou à AFP uma fonte do governo.
O Partido Socialista catalão, contrário aos independentistas, pediu aos especialistas jurídicos do Parlamento regional que se pronunciem em um relatório. Segundo o periódico catalão La Vanguardia, "a unanimidade" entre os letrados do Parlamento "na hora de defender a posse do presidente da Generalitat (do governo catalão) deve ser presencial".
"Me parece impossível que haja uma posse telemática", disse à AFP Xavier Arbós, catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Barcelona.
O regulamento do Parlamento catalão estipula que o candidato a presidente deve "apresentar ao plenário seu programa de governo", mas o Juntos pela Catalunha argumenta que não proíbe explicitamente fazê-lo por videoconferência. "Não se pode afirmar que, como não está proibido, se pode fazer", assegurou Arbós.

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