Espanha legaliza casamento entre homossexuais
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quinta-feira, 30 de junho de 2005
Folhapress 
São Paulo - Deputados espanhóis aprovaram ontem a lei que permite o casamento entre homossexuais e a adoção de crianças por esses casais, por 187 votos a favor e 147 contra. A Espanha se converte assim no terceiro país do mundo, depois da Bélgica e da Holanda, onde pessoas do mesmo sexo podem se casar.
O projeto de lei havia sido aprovado pelo Congresso em abril último, mas acabou sendo vetado pelo Senado na semana passada. A aprovação na Câmara dos Deputados derruba o veto dos senadores. Com a divulgação do resultado, as pessoas que assistiam à votação começaram a aplaudir. O gesto foi respondido pelos deputados à favor do projeto de lei, que comemoraram a vitória.
O Canadá é outro país que passa pela aprovação da legislação sobre o casamento gay. Na terça-feira, a Câmara dos Comuns canadense aprovou um projeto de lei que também regulamenta o casamento entre homossexuais. Agora, a lei deve passar pelo Senado até o final de julho. Se aprovada, entrará em vigor antes do final de julho.
Agora é a vez do Senado, que deverá submeter à votação o texto em um trâmite considerado uma simples formalidade para que o Canadá se alinhe com Bélgica e Holanda, países que já permitem o casamento entre homossexuais. ''O que vimos nesta noite (terça-feira) foi uma expressão parlamentar e uma importante ratificação tanto da igualdade de direitos quanto das liberdades religiosas na promoção dos direitos do povo canadense'', destacou, ao final da sessão, o ministro da Justiça, Irwin Cotler.
Dividido sobre o tema, o minoritário governo liberal de Paul Martin garantiu os votos necessários devido ao apoio da maioria dos deputados do Novo Partido Democrático, uma pequena formação de esquerda, e dos separatistas quebequenses. Desta forma, terminaram praticamente para o governo quase quatro anos de um debate parlamentar que dividiu o país por alguns momentos.
Na Espanha, uma hora antes da votação, líderes de grupos parlamentares discursaram aos colegas para defender suas opiniões diante da lei. A grande maioria das forças políticas à favor do projeto de lei falou do ''passo histórico'' em direção à liberdade, igualdade e tolerância. Já a porta-voz do Partido Popular (PP, de oposição), Ana Torme, afirmou que a discussão sobre a lei não passava de ''tática, oportunismo, manipulação e cinismo''.
O debate acabou contando com a intervenção do primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, logo após as declarações do PP. Ele afirmou que a Espanha era, por votar a lei sobre o casamento gay, ''um país mais decente, porque uma sociedade decente é aquela que não humilha seus membros''.
O governo do socialista Zapatero propôs a legislação pouco após a vitória nas eleições de 2004, depois de oito anos de administração dos conservadores. O líder da oposição e do PP, Mariano Rajoy, afirmou que o seu partido vai entrar com um recurso ante ao Tribunal Constitucional.
A Federação de Lésbicas, Gays e Transexuais da Espanha preparou uma festa popular de comemoração à aprovação da lei. O Fórum Espanhol da Família (FEF) que é contra a aprovação da lei convocou para ontem um novo protesto na capital Madri contra a lei. O vice-presidente da organização, Angel Trascasa, pediu a deputados que apresentem um recurso de inconstitucionalidade contra a legislação.(Leia mais na Folha2)


