Equador realiza consulta pública para reformar a Constituição
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sábado, 07 de maio de 2011
Agência Brasil 
O governo do Equador realiza hoje (7) uma consulta popular com a participação de 11,1 milhões de cidadãos, segundo a Agência Pública de Notícias do Equador e da América do Sul (Andes). Os equatorianos responderão sim ou não a dez perguntas para reformar artigos da Constituição, reestruturar o Judiciário, entre outros assuntos.
Um dos objetivos da consulta é regular os meios de comunicação quanto à responsabilidade pela publicação de informações e pela exibição de conteúdos violentos, de sexo explícito ou discriminatórios. Os equatorianos também vão escolher se ficam proibidos os jogos de azar e os espetáculos com morte de animais.
Outros assuntos são a seguridade social, a prisão preventiva, a proibição de donos de instituições financeiras terem ações em empresas de comunicação e a tipificação do enriquecimento privado injustificado como delito no Código Penal.


