Em meio à crescente inflação e a escândalos de corrupção, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu à Assembleia Nacional a aprovação de uma lei habilitante para dispor de plenos poderes para governar por decreto durante um ano.

A dois meses das eleições para prefeitos e vereadores, Maduro promete "batalhar" contra a corrupção em meio a um cenário político-econômico delicado, que pode afetar, inclusive, a governabilidade do país.

Com uma inflação de 32,9%, a mais alta da América Latina, a consequente perda do poder de compra da população e a escassez de alguns produtos da cesta básica têm gerado descontentamento entre diferentes setores sociais, mas em especial, entre os pobres - onde está a base de apoio chavista - que veem seu poder de compra reduzido a cada visita ao supermercado.

Maduro, que diz enfrentar uma "guerra econômica" aplicada pela oposição, afirma ser necessário uma lei "severa" e prometeu usar mão dura para combater a "corrupção que sangra o país", disse.

"Chávez me pediu mão de ferro e mão de ferro eu vou usar", disse Maduro, eleito em abril, logo após a morte do líder venezuelano Hugo Chávez.

O recurso da lei habilitante não é inédito no país. Utilizado desde a década de 70, foi adotado por Chávez em quatro oportunidades, para "acelerar" a revolução bolivariana. Seus adversários o acusaram de utilizar o recurso para concentrar mais poder.

A lei deverá ser votada na próxima semana. Na opinião de Luis Vicente León, da consultoria Datanalisis, a medida coloca a oposição em uma situação delicada: se votar contra o governo, poderá ser acusada de "favorecer a corrupção porque não apoia a lei".

Cálculo político

Com a calculadora eleitoral na mão, o pedido de plenos poderes é feito a dois meses da eleição regional, vista como um plebiscito que medirá a correlação de forças entre o chavismo e a oposição na primeira disputa eleitoral após a morte de Chávez.

"Passamos à ofensiva nessa batalha que é decisiva. Peço ao povo que não permitamos a corrupção de colarinho amarelo, nem a de colarinho vermelho, vermelhinho", afirmou Maduro, em referência, respectivamente, ao partido opositor, Primeiro Justiça, e a seus aliados governistas.

A oposição por sua vez rejeita a concessão da lei habilitante, ao afirmar que a corrupção pode ser combatida com a legislação vigente. "Essa lei busca perseguir e distrair o povo para que esqueça seus problemas. Com a habilitante, o governo não conseguirá ser exitoso", afirmou o governador opositor Henrique Capriles, em entrevista a seu canal de TV web.

A habilitante tem um cálculo político na avaliação de analistas. Maduro não pode esperar o tempo de tramitação de um marco legal para a aprovar medidas de contenção à crise econômica que tem afetado sua base de apoio, determinante nas eleições de dezembro.

A oposição, por sua vez, também está de olho nas urnas e aposta pelo fracasso do modelo econômico bolivariano. Para o deputado opositor Julio Borges, a saída para os opositores será derrotar o governo nas urnas nas eleições regionais de 8 de dezembro. "A todos os que estão indignados com essa mentira, temos uma arma poderosa: que o governo seja castigado em 8D (sigla para as eleições regionais), um castigo mortal", afirmou .

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