Em decisão histórica, Argentina aprova direito de mulher decidir sobre aborto
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quarta-feira, 30 de dezembro de 2020
SYLVIA COLOMBO 
Buenos Aires - Após uma aguardada sessão que durou 12 horas, o Senado da Argentina aprovou, na madrugada desta quarta-feira (30), o direito de a mulher optar pelo aborto até a 14ª semana de gestação. A decisão histórica teve 38 votos a favor e 29 contra, além de 1 abstenção.
A comemoração do lado de fora do Congresso foi grande, com pulos, abraços e choro de alegria de feministas, que também soltaram fogos de artifício na cor verde, símbolo da luta pró-aborto.
Até então, o procedimento era permitido em caso de estupro ou risco de morte da mãe. Agora, a Argentina se torna o primeiro país grande da América Latina a legalizar a interrupção da gravidez. Na região, a prática já era autorizada em Cuba, Guiana, Guiana Francesa, Uruguai, Porto Rico, na Cidade do México e no estado de Oaxaca -no México, esse tipo de legislação é decidido em nível regional.
Há dois anos, durante a gestão de Mauricio Macri, um presidente de centro-direita, um projeto de lei semelhante foi derrotado no Senado por uma diferença de apenas sete votos. Agora, além de ter sido vitoriosa, a proposta era uma promessa de campanha do atual líder do país, Alberto Fernández, que certamente vai chancelar a decisão do Congresso.
"O aborto seguro, legal e gratuito é lei. Hoje somos uma sociedade melhor, que amplia direitos às mulheres e garante a saúde pública", escreveu o chefe de Estado argentino no Twitter.
Do lado de fora do Congresso, a multidão de apoiadores da legislação se empolgava com o final da jornada. Enquanto as favoráveis à legalização começavam a comemorar, os contrários seguiam cantando, rezando e agitando bandeiras argentinas. Mesmo antevendo a derrota, permaneceram no local, alguns inconformados, pedido a intervenção da Justiça e gritando que os senadores eram "assassinos".
A sessão no Senado foi comandada por Cristina Kirchner, ex-presidente (2007-2015) e atual vice de Alberto Fernández. Cada parlamentar tinha de 10 a 15 minutos para discursar, o que fez com que a votação ocorresse apenas às 4h06 desta quarta, numa sessão que começou às 16h09 do dia anterior.
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara de Deputados no dia 11. Assim como naquela ocasião, dois acampamentos - um "verde", cor adotada pelas favoráveis à liberação, e um "celeste", de contrários à aprovação - foram montados do lado de fora do Congresso para acompanhar a votação por telões.
Os grupos enfrentaram calor intenso. Às 17h desta terça, quando a concentração começou a ganhar força, a sensação térmica era de 35º C . No começo da noite, ainda estava acima dos 30º C.
As medidas de prevenção contra o contágio do coronavírus não foram respeitadas. Muitos dos manifestantes estavam sem máscaras ou as usavam na altura do queixo. Durante os discursos mais exaltados, juntavam-se para aplaudir, dançar ou vaiar. A aglomeração era a regra.
"Aborto legal, no hospital", gritavam as "verdes". "É a quarta vez que acampo pelo aborto e pelas mulheres argentinas. Só saio daqui dançando", disse Carolina Benedit, 26, antes do resultado da votação. Ela disse ter chorado muito quando o Senado rejeitou a legalização do procedimento em 2018.
Do lado celeste, muitos levavam bandeiras argentinas e cartazes com dizeres contra o governo. Havia padres fazendo pregações, rodas de oração e um espaço do gramado foi usado para simular um pequeno cemitério, com cruzes fincadas. Havia, ainda, um grande feto de papelão com manchas de sangue.
Na manhã de terça (29), o papa Francisco, argentino, manifestou-se: "O filho de Deus nasceu descartado para nos dizer que toda pessoa descartada é um filho de Deus. Veio ao mundo como um bebê vem ao mundo, débil e frágil, para que possamos acolher nossas fragilidades com ternura".


