Os três membros do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral (TSJE) se reunirão na próxima segunda-feira para formalizar a data de convocação das novas eleições presidenciais do Paraguai, após consulta com importantes constitucionalistas. A Constituição do Paraguai diz que se um presidente morre ou renuncia, é substituído pelo vice. Caso este não exista, é preciso convocar eleições. A Carta Magna, contudo, não prevê casos como o atual, em que o vice foi assassinado e o presidente renunciou.
Segundo o TSJE, as eleições devem acontecer entre 14 e 21 de novembro, conforme o calendário eleitoral estabelecido pelas leis do país. ‘‘A convocação para as urnas deve estar acontecendo no dia 14 de maio. Daí em diante seriam 192 dias para a data das eleições’’, segundo Ricardo Maldonado, diretor do TSJE.
O novo governo de Luis González Macchi quer eleições em seis meses com o presidente provisório como candidato e um vice da oposição. Macchi pertence às fileiras do Partido Colorado.
O projeto seria o de dar a vice-presidência do país a um candidato do Partido Liberal. O nome que surge é o do atual chanceler, Miguel Abdon Saguier. O Partido Colorado está no poder há 51 anos. O novo gabinete é integrado por quatro ministros oriundos das fileiras oposicionistas do país.
Oviedo O secretário-geral da presidência da Argentina, Alberto Kohan, negou ontem que Buenos Aires pense em mandar o ex-general golpista Lino César Oviedo para outro país.
Kohan disse ainda que Oviedo será controlado dentro do território argentino para não emitir opiniões políticas nem participar de atos que prejudiquem o Paraguai, como asseguram oposicionistas paraguaios.
Quarta-feira à noite, em entrevista ao programa ‘‘A duas vozes’’, o ministro argentino da Justiça, Raúl Granillo Ocampo, levantou a hipótese de Oviedo ser mandado para outro país. Ele disse ainda que o asilo dado ao ex-general é uma medida que ‘‘pode ser revogada’’.
Esta semana o novo governo provisório do Paraguai anunciou que prepara o pedido de extradição de Oviedo, além da do ex-presidente Raúl Cubas Grau, atualmente no Brasil.
Cubas O ex-presidente do Paraguai Raúl Cubas abandonou uma das mansões mais caras de Assunção ao renunciar a seu cargo no domingo e pedir asilo ao Brasil. A residência, localizada a cerca de dez quilômetros do centro da capital, está avaliada em cinco milhões de dólares, segundo o jornal ‘‘El Día’’, de Assunção. Nessa casa foi realizada a recepção oficial aos chefes de Estado e de governo que assistiram à posse de Cubas em agosto passado. O ex-presidente vive agora com a família em Camboriú, em Santa Catarina.
Cubas é acusado no Paraguai de homicídio doloso pela ação dos franco-atiradores que dispararam contra manifestantes que pediam sua renúncia na sexta-feira passada. Ele também é acusado de desvio de verbas públicas dias antes de renunciar. O novo procurador do Estado, Jorge Vasconcellos, disse que o montante desviado é incalculável e está sendo investigado a fundo. Segundo a imprensa, o total desviado superaria os dois milhões de dólares, que teriam sido utilizados para financiar as atividades de paramilitares e a saída do país de alguns dirigentes do chamado ‘‘oviedismo’’.
Em virtude destas denúncias é que as autoridades paraguais não descartam a hipótese de solicitar a extradição de Raúl Cubas ao Brasil, onde está asilado. Na imprensa de Assunção, tem se repetido comentários sobre a necessidade de uma ação, contra Cubas e Oviedo, que ‘acabe com a impunidade’ no país.

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