Duma inicia processo contra Yeltsin
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quinta-feira, 13 de maio de 1999
Associated Press 
O presidente Boris Yeltsin foi acusado ontem de promover políticas que causaram a morte de milhões de russos na abertura do processo de impeachment no Congresso que poderá testar a força da frágil democracia da Rússia.
Numa atmosfera de revolta e ressentimento, a Câmara baixa do Parlamento, a Duma Estatal, acusou Yeltsin de destruir a União Soviética, vender a Rússia para o Ocidente, promover a guerra na separatista província da Chechênia, dissolver ilegalmente o Parlamento em 1993, e de promover genocídio contra a nação russa com políticas que destroçaram a economia.
Yeltsin pessoalmente não matou ninguém, claro, disse Vadim Filimonov, o chefe comunista da comissão de impeachment. Mas ele deu ordens para matar pessoas.
A sessão foi aberta um dia depois que Yeltsin lançou o país num turbilhão político ao demitir o popular primeiro-ministro Yevgeny Primakov e todo o ministério. A reforma, a terceira em pouco mais de um ano, deu um novo ímpeto aos procedimentos de impeachment, e poderá provocar o primeiro impeachment de um presidente da Rússia.
Entretanto, parece menos provável que a Câmara alta do Parlamento votaria pela remoção de Yeltsin do cargo. E todo o assunto poderia ser abafado caso o presidente dissolver o parlamento e convocar novas eleições, como muitos observadores acreditam que ele fará.
Com 443 deputados na Duma, dominada pelos comunistas, são necessários 300 votos para o impeachment de Yeltsin. Até agora, duas facções e alguns destacados independentes têm dito que pelos menos 125 deputados se opõem ao impeachment, sugerindo que a votação poderá ser apertada.
Entre os que se opõe ao impeachment e pede que Yeltsin dissolva o parlamento está o líder ultranacionalista Vladimir Zhirinovsky. Surgiram notícias ontem de que Zhirinovsky estava sendo considerado para um alto posto no Kremlin.
Abrindo as audiências parlamentares, a comissão de impeachment promoveu a leitura de seu caso das cinco acusações contra Yeltsin. O extenso relatório, que provocou cochilos no plenário, faz cinco acusações contra Yeltsin, incluindo a destruição da União Soviética, dar início à desastrosa guerra na Chechênia e assassinar pessoas na violência que explodiu depois que ele dissolveu o parlamento em 1993.
Yeltsin foi especialmente acusado de destruir a União Soviética para permitir que a Otan dominasse o mundo.
Foi exatamente por causa do colapso da União Soviética que a Otan foi capaz de avançar para nossas fronteiras e bombardear o Iraque e a Iugoslávia, disse Filimonov.
Yeltsin também foi acusado de causar a morte de milhões de russos ao destruir a economia do país, arruinar o sistema de saúde e diminuir a expectativa de vida, e de arruinar as forças armadas russas.
O enviado de Yeltsin à Duma, Alexander Kotenkov, respondeu pelo presidente, dizendo que as acusações do impeachment não têm base legal. Ele rechaçou aos cinco acusações de forma algumas vezes emocional.
Temos que escolher: ou lutamos pelo poder ou realizamos a próxima eleição na data prevista e levamos à frente legalmente a transferência de poder em nosso Estado. A escolha é de vocês, estimados deputados, afirmou Kotenkov.
Cerca de 500 comunistas promoveram uma manifestação no lado de fora do Parlamento nas proximidades da Praça Vermelha, acenando bandeiras vermelhas e exigindo a destituição de Yeltsin. Um grupo menor de simpatizantes de Yeltsin se reuniram no outro lado da rua.
Enquanto a demissão de Primakov por Yeltsin na quarta-feira ofereceu um pano de fundo de alto drama e tensão aos procedimentos, deputados estavam tipicamente irreverentes e lacônicos, muitas vezes parecendo enfadados e zombando de Kotenkov quando ele pediu por mais tempo para falar. Os apupos e assovios aumentaram durante a sessão vespertina, quando Kotenkov enfrentou mais de uma dúzia de perguntas hostis.
Não existia sinais de tensão nas ruas da capital, e não houve indicação de qualquer aumento da presença policial.
O líder comunista Gennady Zyuganov previu com confiança o sucesso do inquérito de impeachment, pelo qual vem pressionando por meses.
Eu falei com líderes das facções e mesmo aqueles que estavam vacilando estão dizendo agora que Yeltsin tem de partir, disse ele.
Se a Duma votar pelo impeachment, isto será apenas o primeiro passo. Para afastar Yeltsin do poder, a moção da Duma tem de ser endossada por dois terços tanto da Suprema Corte quanto da Corte Constitucional, assim como da Câmara alta do Parlamento - o que ainda é considerado improvável.
Deputados de todo o espectro político disseram que a Duma não deve aprovar a escolha de Yeltsin para substituir Primakov, o ex-ministro do Interior Sergei Stepashin. Ele foi nomeado primeiro-ministro interino enquanto a Duma considera sua confirmação.
A Duma irá realizar sua primeira votação sobre a confirmação de Stepashin na quarta-feira, anunciou o presidente da casa, Gennady Seleznyov.
Se a Duma rechaçar por três vezes a escolha de Yeltsin para primeiro-ministro, o presidente será forçado pela constituição a dissolver o parlamento e convocar novas eleições.
Yeltsin não tem planos de dissolver a Duma e ainda espera trabalhar com a câmara na formação de um novo governo, garantiram hoje seus assessores.
As eleições para a Duma, previstas para dezembro, poderiam ser realizadas antecipadamente, mas a constituição russa é confusa na questão. Enquanto a carta magna ordena a dissolução após a terceira rejeição de um candidato a primeiro-ministro, ela também diz que a Duma não pode ser dissolvida se votar pelo impeachment.


