DIREITOS HUMANOS - ONU pede fechamento de prisão em Guantánamo
Um relatório do Comitê contra a Tortura da ONU, divulgado na semana passada em Genebra, pede que os EUA tomem medidas para acabar com torturas no Afeganistão e no Iraque, além de exigir o fechamento do centro de Guantánamo, em Cuba, e das prisões secretas mantidas pelos EUA.
O comitê da ONU foi composto por dez especialistas independentes. Eles analisaram se os EUA respeitam a Convenção contra a Tortura. Em relação ao centro de detenção de Guantánamo inaugurado após os atentados de 2001, para abrigar suspeitos de terrorismo o comitê afirma que o Estado em questão (EUA) deve deixar de deter prisioneiros em Guantánamo e fechar o centro de detenção, permitindo que os detentos sejam julgados ou libertados o mais rápido possível.
Segundo o relatório, os EUA devem parar de deter pessoas em locais secretos, seja em seu território ou em territórios sob sua jurisdição. O documento exige ainda o fim das prisões secretas para suspeitos de terrorismo. Segundo o comitê, os EUA devem reconhecer que deter pessoas em instalações secretas constitui, em si, um ato de tortura e um castigo cruel, desumano e degradante.
O comitê também condenou técnicas de interrogatório que os EUA não consideram tortura, como o submarino que consiste em enfiar a cabeça do suspeito em um balde com água. A ONU estabeleceu um prazo de um ano para que Washington corrija seus métodos.
É a imposição de dor física ou psicológica por crueldade, intimidação, punição, para obtenção de uma confissão ou informação ou simplesmente por prazer da pessoa que tortura. Ela constitui uma grave violação dos Direitos Humanos.
Tornou-se célebre após a implantação, a 15 km da cidade, da base naval dos Estados Unidos. É no interior desta base que se encontra a prisão de Guantánamo. Desde janeiro de 2002 estão encarcerados nesta base prisioneiros afegãos e iraquianos acusados de ligação com os grupos Taleban e Al-Qaeda.
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