ANSA
De Madri
A Audiência Nacional, máxima instância penal da Espanha, confirmou ontem a legalidade da prisão, na Grã-Bretanha, do general chileno Augusto Pinochet, acusado pela Justiça espanhola de genocídio, tortura e terrorismo durante o período em que governou ditatorialmente o Chile (1973/1990).
A medida está vinculada ao pedido de extradição de Pinochet feito pela Justiça espanhola ao governo britânico em outubro do ano passado, quando o ex-ditador era submetido a uma cirurgia de hérnia numa clínica inglesa.
A decisão não surpreendeu o Chile nem a Grã-Bretanha que inicia, por meio de seu Ministério do Interior, a fase final dos trâmites da extradição do ex-ditador.
Os três juízes da suprema corte espanhola rejeitaram recurso apresentado por promotores espanhóis que classificavam a detenção como ilegal. Argumentavam eles que Pinochet ‘‘não tinha autoridade’’ na época em que os crimes foram cometidos, baseando-se em uma antiga lei espanhola de 1907 que diz: ‘‘Só os ministros (e não chefes de estado) são autoridade.’’ Os juízes lembraram que Pinochet era comandante supremo das Forças Armadas.

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