Com o início, ontem, por parte do Senado do Paraguai, do processo de julgamento político contra o presidente Raúl Cubas, ele poderá ser afastado já na semana que vem.
O julgamento, no qual a Câmara de Deputados funciona como promotora e o Senado como juiz, se acelerou com o assassinato, na terça-feira, do vice-presidente Luis María Arga¤a.
Os advogados do presidente foram avisados oficialmente do processo de impeachment. O Senado deu 48 horas para que o presidente se defenda. Numa infrutífera tentativa de fugir do julgamento, Cubas anunciou a detenção do general Lino Oviedo.
O país viveu ontem o segundo dia de greve geral. Sindicatos, organizações estudantis e de trabalhadores rurais acusam o presidente pela morte de Arga¤a. Vários grupos ligados ou contrários a Cubas ocupam a frente do Congresso, separados por policiais.
Segundo o calendário do processo, serão reunidas hoje as provas contra Cubas. Na segunda e terça-feira que vemm, as provas de acusação e os argumentos da defesa serão analisados. Na quarta-feira, em sessão secreta, o Senado julgará o presidente. A destituição do mandatário paraguaio precisa dos votos de dois terços dos 45 senadores.
Os cinco crimes pelos quais Cubas pode perder o mandato são:
a) Atentar contra o sistema de independência, equilíbrio, coordenação e controle recíproco dos poderes do Estado, como prevê a Constituição;
b) Negligência grave no cumprimento das obrigações presidenciais junto à Suprema Corte de Justiça;
c) Desrespeito à supremacia da Constituição;
d) Não colaborar com a Justiça;
e) Negar-se publicamente a respeitar mandados judiciais e frustrar a execução penal.
As acusações se baseiam na decisão de Cubas de libertar, no ano passado, o ex-general Lino César Oviedo. O general cumpria pena de 10 anos de prisão por tentar um golpe militar em 1996.

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