A liderança comunista de Cuba, ignorando pressões e apelos do exterior para levar à frente reformas democráticas, insistiu em introduzir duras penas visando coibir a oposição política interna e a crescente criminalidade.
A Assembléia Nacional (Parlamento) de Cuba aprovou na noite de terça-feira uma dura legislação buscando impedir a subversão e conter a oposição de dissidentes antigovernistas. Outra legislação aprovada visa esmagar uma escalada da criminalidade que tem acompanhado o aumento do turismo estrangeiro na ilha.
As iniciativas provavelmente serão interpretadas por organizações de direitos humanos e muitos governos estrangeiros, mesmo aqueles com laços amistosos com Cuba, como um sinal do estreitamento ideológico do governo comunista de partido único do presidente Fidel Castro.
‘‘As coisas em Cuba não estavam indo rapidamente para lugar nenhum. Mas isto é definitivamente um passo atrás’’, disse um diplomata ocidental.
Uma lei propõe sentenças de até 30 anos de prisão para opositores políticos julgados ‘‘colaboradores’’ do embargo econômico dos EUA contra Cuba.
A redação abrangente da medida visando ‘‘contra-revolucionários e anexionistas’’ sugere que qualquer forma de crítica ao governo será passível de perseguição, esteja ela ligada aos Estados Unidos ou não.
Uma segunda lei dirigida contra o crime introduziu a pena de morte para o tráfico de drogas e prisão perpétua para crimes como assalto armado ou violento contra pessoas ou propriedades.
Fidel, explicando a nova legislação, disse que Cuba tem o direito de se defender contra o que chamou de ‘‘esta guerra contra o império ianque e seus lacaios dentro do país’’.
A lei anti-subversão também parece ser uma resposta às modificações no embargo dos EUA anunciadas pelo presidente Clinton no mês passado.

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