A Corte de Apelações concedeu ontem liberdade provisória ao ex-ditador Augusto Pinochet, que se encontrava em prisão domiciliar desde janeiro como responsável por 57 homicídios e 18 sequestros.
Na sentença, por dois votos a favor e um contra, a 5ª Sala do tribunal confirmou a decisão do juiz Juan Guzmán e outorgou liberdade ao general mediante pagamento de uma fiança equivalente a US$ 3.450.
O juiz que votou contra a medida queria manter a prisão domiciliar aplicada ao general em 31 de janeiro, por considerar que ainda existem diligências pendentes, como alegaram os acusadores do ex-governante militar.
Pinochet, de 85 anos, poderá com isto recuperar a liberdade, da qual esteve privado desde que o juiz Juan Guzmán decidiu processá-lo como responsável pelos crimes da Caravana da Morte, uma comitiva militar que em 1973 executou sumariamente 75 prisioneiros, dos quais 18 permanecem como desaparecidos.
Outra Sala da corte, no entanto, acolheu em parte na semana passada uma apelação da defesa e reduziu a responsabilidade do ex-mandatário apenas como acobertador e não como autor dos delitos.