Uma Corte de Apelação anulou ontem o indiciamento e ordem de prisão contra o general Augusto Pinochet por acusações de homicídio e sequestro, abrindo caminho para uma disputa na Suprema Corte sobre o destino do ex-ditador.
Advogados de acusação anunciaram que irão apelar da decisão unânime, 3 a 0, da corte. Um veredito final da Suprema Corte deve sair hoje.
‘‘Vencemos, vencemos’’, afirmou a jornalistas um entusiasmado advogado de Pinochet, Sergio Castro, levantando três dedos da mão para indicar a votação de 3 a 0 na Quinta Câmara da Corte de Apelações de Santiago.
Na audiência da Corte de Apelação, a defesa centrou seus argumentos no fato de o juiz Juan Guzmán ter indiciado Pinochet antes de questioná-lo, o que seria ilegal.
Carmen Hertz, uma advogada anti-Pinochet e viúva de um dissidente morto durante o regime do general, considerou a decisão da corte ‘‘uma questão meramente técnica’’.
‘‘A corte apenas julgou que o indiciamento de Pinochet foi impróprio porque ele não foi questionado antes pelo juiz’’, disse Hertz. ‘‘Mas a decisão não envolve a essência do caso contra ele.’’ ‘‘Agora vamos para a Suprema Corte’’, adiantou.
Pinochet enfrenta 189 queixas-crime relacionadas com supostas violações dos direitos humanos durante sua ditadura, de 1973 a 1990.
Ele é acusado de ter responsabilidade na ‘‘Caravana da Morte’’, uma operação militar que executou sumariamente prisioneiros políticos logo depois do golpe de 11 de setembro de 1973, no qual Pinochet derrubou o presidente socialista Salvador Allende.
Pinochet foi acusado do homicídio de 55 vítimas da caravana cujos corpos foram resgatados, e do sequestro de 18 que ainda estão desaparecidos.

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