A Corte Suprema do Chile ratificou ontem uma sentença da Corte de Apelações de Santiago, que anulou a ordem de prisão domiciliar e a acusação contra o ex-ditador Augusto Pinochet, informou o tribunal. O veredito foi aprovado por quatro votos a um. Em termos gerais, os cinco magistrados confirmaram a sentença do tribunal de apelações que, a 11 de dezembro, acolheu o recurso de habeas corpus, apresentado pela defesa do ex-ditador que governou o Chile entre 1973 e 1990.
O general Pinochet, de 85 anos, enfrentava desde primeiro de dezembro uma ordem de detenção domiciliar e um processo formal aberto contra ele pelo juiz Juan Guzmán Tapia, que o acusou de ‘‘autor intelectual’’ dos crimes cometidos pela ‘‘Caravana da Morte’’.
Mas tanto o tribunal de apelações como a Corte Suprema determinaram que o juiz Guzmán Tapia deve submeter Pinochet a exames mentais e neurológicos, para determinar se está em condições de enfrentar um processo, e interrogá-lo, para conhecer suas justificativas. De acordo com o veredito, o interrogatório do ex-ditador chileno deverá realizar-se nos próximos 20 dias.

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