Um ‘‘erro insólito’’ na redação da Constituição foi o responsável pelo fato de os equatorianos terem acordado ontem com três presidentes. ‘‘Esse erro foi cometido por uma aliança parlamentar da qual participavam os deputados do Partido Roldosista Equatoriano (PRE), de Abdalá Bucaram’’, afirma o diretor do principal jornal do Equador, o Hoy, Diego Araujo. ‘‘Uma emenda constitucional, aprovada há cerca de dois anos, prevê quem deve substituir o presidente em caso de afastamento temporário, mas é omissa sobre quem assume o poder no caso da destituição do chefe de Estado.’’
Segundo Araujo, o Artigo 100 da Constituição - que legitimou a queda de Bucaram por ‘‘incapacidade mental’’ - foi aprovado com o apoio do PRE ainda durante o mandato do septuagenário Sixto Durán-Ballén. Esse artigo previa também a destituição do presidente por problemas graves de saúde.
‘‘A omissão sobre quem deve assumir a presidência nesses casos foi, propositadamente, causada pela ação dos parlamentares do PRE, durante a votação do artigo’’, diz o jornalista.
O motivo para isso é simples: caso Durán-Ballén perdesse o cargo, os roldosistas teriam uma brecha para reivindicar cargos num eventual governo de transição. A possibilidade constitucional de destituir o presidente por problemas físicos ou mentais, sem a necessidade de um laudo médico que os comprove, também se destinaria a facilitar um eventual afastamento de Durán-Ballén.
A Constituição do Equador foi promulgada há 24 anos e, ao longo do tempo, submetida a várias reformas. ‘‘A destituição de Bucaram pode ter sido um exagero político na visão de pessoas de outros países, mas, juridicamente, à luz da Constituição equatoriana, ela é legítima’’, analisa Araujo. ‘‘Na verdade, o presidente foi destituído pela massa que saiu às ruas para protestar contra o governo de uma forma que não se via no país há, pelo menos, 50 anos.’’
Tal pressão deve ser determinante também para o desfecho do impasse sobre quem assume o poder no país. ‘‘Apesar de as Forças Armadas terem se declarado neutras, seria ingenuidade imaginar que os militares acompanharão passivamente a disputa entre Bucaram, a vice-presidente Rosalía Arteaga e o presidente do Congresso Fabián Alarcón’’, afirma Araujo.
‘‘Também não há perspectiva de um arranjo entre os políticos para superar essa disputa e restabelecer o poder do Executivo’’, acrescenta. ‘‘Se Bucaram insistir em sua disposição de não aceitar a destituição do Congresso, os militares serão forçados a retirá-lo do palácio, de acordo com a Carta Magna’’.

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