Constituição da Venezuela está na reta final


IPS
De Caracas

O anteprojeto da nova constituição da Venezuela tem 416 artigos, consagra cinco poderes públicos e coloca a seus redatores o desafio de ajustá-la em menos de um mês ao ‘‘sentido da história’’.
A Assembléia Constituinte iniciou ontem o processo de ajustes finais do anteprojeto constitucional, com o fim de começar sua revisão em sessões plenárias a partir de sábado e submetê-la a referendo popular em dezembro.
‘‘Estamos na reta final’’, proclamou o presidente da Assembléia Constituinte, Luis Miquelena. ‘‘Do êxito ou do fracasso deste projeto dependerá em muito a esperança de que os povos da América Latina despertem com o mesmo vigor que despertou o povo venezuelano’’, acrescentou.
Os 131 membros da Assembléia Constituinte ocuparam suas funções no dia 3 de agosto, com a missão de fazer a Constituição que regerá os destinos da Venezuela a partir do ano 2000.
O anteprojeto possibilitou aos venezuelanos intuir como será o futuro do país. Uma das mudanças importantes será a criação de cinco poderes públicos, ao invés dos três que sustentam a democracia vigente.
Além do poder Executivo, Legislativo e Judiciário, a Venezuela deverá contar com um poder Eleitoral, encarregado de fazer consultas populares, e com o poder Moral ou do Cidadão, que vai incluir a figura do defensor do povo.
O projeto constitucional também prevê a reestruturação do Congresso – possivelmente convertendo-o em um foro monocameral – concede direito de voto aos militares, autoriza a reeleição imediata do presidente, amplia o governo de cinco para seis anos, estabelece pela primeira vez os direitos dos povos indígenas, contempla a dupla nacionalidade e propõe uma polícia nacional.
O presidente Hugo Chávez, principal articulador do processo constituinte, argumenta que é necessário redefinir a democracia venezuelana, cujos males atribui aos partidos que controlaram o poder nos últimos 40 anos.

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