Conselho quer aumentar a participação feminina no poder Agência Estado De Brasília O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), órgão do Ministério da Justiça, e a bancada feminina no Congresso vão iniciar, nos próximos meses, uma campanha nacional visando aumentar para 20% o percentual de prefeitas e vereadoras nos 5.507 municípios brasileiros. Hoje, as mulheres ocupam cerca de 10% dos cargos nas prefeituras e câmaras legislativas do País. O conselho também irá incentivar a aplicação da Lei Eleitoral que determina aos partidos o preenchimento de 30% das vagas de candidatos com mulheres. Para ampliar esse número, o conselho e a bancada feminina pretendem conscientizar as mulheres sobre o exercício de seus direitos. Segundo a presidente do CNDM, Solange Bentes Jurema, a idéia é elaborar um farto material para orientá-las sobre a necessidade de elas ocuparem mais espaços no poder. As mulheres correspondem a 44% do total de servidores públicos, mas apenas 13% ocupam cargos de direção. No Congresso, são apenas 30 deputadas e seis senadoras. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem duas ministras. Solange Jurema avalia ser esse o momento para aumentar a presença feminina nas diversas esferas do poder. Ela se baseia na pesquisa do Vox Populi, feita em janeiro, na qual 84% das entrevistadas mostram-se dispostas a votar em uma mulher para prefeita. Na pesquisa, 80% elegeriam uma mulher governadora e 72% optariam por uma mulher na Presidência da República. ‘‘Essa realidade precisa mudar, e logo’’, afirma. Segundo ela, atualmente 25% dos lares brasileiros são chefiados por mulheres, mas no mercado de trabalho elas recebem salários até 50% menores que os pagos aos homens. Isso ocorre, na sua avaliação, porque ainda hoje ‘‘a mulher é vista como uma força de trabalho complementar’’. A presidente do conselho acrescenta, entretanto, que as mulheres não devem buscar apenas ocupar os espaços públicos. ‘‘Devemos disputar espaços também na iniciativa privada’’. Segundo o conselho, a violência é outra questão preocupante. No final da década de 80, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou que 63% das vítimas de agressões físicas ocorridas no espaço doméstico eram mulheres. Já um estudo das professoras Heleieth Saffiotti e Suely Souza Almeida, de São Paulo, que vem sendo feito com base em 170 mil boletins de ocorrências de Delegacias da Mulher de 22 capitais, revela que dos casos analisados 81,5% deles se referem a lesões corporais dolosas. O estudo refere-se aos casos denunciados a partir de 1994. De acordo com as pesquisadoras, as evidências de agressões foram suficientes para que a polícia levasse os casos à Justiça. Dos casos restantes, 4,47% se referem a estupro ou atentado violento ao pudor, 7,77% a ameaças e 1,53 a sedução. Nos dias 14, 15 e 16 deste mês, o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e a bancada feminina no Congresso promoverão um seminário ‘‘500 anos de lutas e conquistas’’ para celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado ontem, além de debater a situação atual e os cenários futuros que se abrem para a mulher. Na abertura das atividades será inaugurada a exposição ‘‘Mulheres Indígenas’’, uma pesquisa da artista plástica Clara Piquet que mostra a luta das índias brasileiras. O sociólogo italiano Domenico De Masi será palestrante do evento. Ele é autor do livro ‘‘O Futuro do Trabalho, fadiga e ócio na sociedade pós-industrial’’. O seminário fará homenagem póstuma às mulheres brasileiras que se destacaram nos 500 anos de história do Brasil, por meio de textos dramatizados por artistas.

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