Jericó, Cisjordânia - O ''mapa da paz'', cuja aplicação imediata foi pedida ontem pelo secretário de Estado americano Colin Powell, prevê a criação por etapas, até 2005, de um Estado palestino que coexista pacificamente com Israel.
O documento, elaborado pelo denominado ''Quarteto para a Paz'' (Estados Unidos, Rússia, União Européia e ONU) reflete os pontos de vista do presidente George W. Bush, expressados em seu discurso de 24 de junho de 2002.
®MDBO¯Preâmbulo®MDNM¯:
- A solução de dois Estados, israelense e palestino, vivendo juntos é possível, desde que cessem a violência e o terrorismo.
- A direção palestina deve lutar efetivamente contra o terrorismo e respeitar os princípios de democracia e liberdade.
- Israel deve estar disposto a trabalhar para que possa surgir um estado palestino.
- A solução porá fim ao conflito israelense-palestino e à ocupação dos territórios conquistados por Israel em 1967, e fará com que os países árabes reconheçam o direito de Israel viver em paz e segurança, já que também permitirá incentivar a paz nas questões síria e libanesa .
®MDBO¯Primeira fase®MDNM¯:
Fim do terrorismo e da violência, normalização da vida para os palestinos e a criação de suas instituções nacionais.
- Os palestinos se comprometem a deter de imediato a violência e a retomar sua cooperação sobre a segurança com Israel.
- Os palestinos realizam reformas políticas e preparam um Estado, em especial redigindo uma Constituição.
- Israel se retira dos setores palestinos reocupados depois de setembro de 2000 e detém a colonização.
- A direção palestina reconhece sem equívocos o direito de Israel a existir em paz e segurança e pede um cessar-fogo incondicional, exortando que terminem as incitações à violência.
- Os dirigentes israelenses se comprometem sem equívocos a ajudar no período posterior à criação de Estado palestino soberano e viável.
Esta primeira fase crucial acentua as exigências de segurança: os palestinos devem processar a deter os que querem prosseguir com a violência e destruir as infra-estruturas dos terroristas, em especial confiscando suas armas.
Israel se esforçará para restaurar a confiança renunciando, em especial, a suas medidas de punição (destruição de casas, expulsões, confiscos etc.). Serão criados mecanismos para garantir a aplicação desses compromissos.
Os palestinos devem instaurar estruturas democráticas e Israel deve ajudá-los nesse sentido, especialmente por meio de gestos humanitários, como a reabertura de suas instituições em Jerusalém Leste e o desmantelamento das colônias judias ilegais nos territórios.
®MDBO¯Segunda fase®MDNM¯: Esta fase se refere aos esforços para criar um Estado palestino independente com fronteiras provisórias entre junho e dezembro de 2003. Israel favorecerá a continuidade territorial desse Estado.
- Se o Quarteto julgar que as condições são propícias, devem ser organizadas eleições palestinas.
- O Quarteto, em consulta com as duas partes, deve convocar uma conferência internacional para relançar os esforços por uma paz global no Oriente Médio.
- O Quarteto trabalhará para que esse Estado seja reconhecido pela ONU.
®MDBO¯Terceira fase®MDNM¯: - Esta fase deve consolidar o Estado palestino provisório, assim como suas instituições, a segurança e o lançamento de negociações isralense-palestinas sobre um acordo definitivo.
- Segunda conferência internacional no início de 2004 para criar um Estado palestino com fronteiras definitivas até 2005. As decisões sobre Jerusalém, os refugiados palestinos e as colônias serão debatidas nesta ocasião.
- Ao finalizar esta fase, o conflito israelense-palestino deve estar resolvido e os países árabes devem iniciar relações normais com Israel.

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