Associated Press
De Caracas
A Assembléia Constituinte da Venezuela, dominada por partidários do presidente Hugo Chávez, privou ontem o Congresso de seus últimos poderes restantes e efetivamente fechou o parlamento.
A Assembléia, que já havia limitado as atividades do Congresso na semana passada ao declarar ‘emergência legislativa’, votou pela usurpação dos poucos poderes restantes da legislatura, inclusive o direito de aprovar viagens presidenciais ao exterior e projetos de orçamento.
A Assembléia informou ter tomado a decisão porque o Congresso, controlado pela oposição, estava interferindo na principal tarefa dos constituintes: escrever uma nova constituição para a Venezuela e reformar as instituições públicas marcadas pela corrupção. Parlamentares opositores acusam o presidente Chávez, líder de um fracassado golpe de estado em 1992, de concentrar o poder em suas mãos e ameaçar uma das mais antigas democracias da América Latina.
Ontem, em frente ao Congresso, dezenas de partidários de Chávez reuniram-se com uma grande faixa que dizia ‘Feche o Congresso!’ e ‘Acabem com os corruptos!’. A decisão da Assembléia deixa Congresso tecnicamente aberto, mas desprovido de todos os seus poderes. Parlamentares opositores disseram que sua luta para manter a instituição viva não acabou. Eles planejam se reunir hoje.
O vice-presidente do Congresso, Henrique Capriles, entrou ontem com uma ação na Suprema Corte, alegando que a decisão da Assembléia é ilegal. Mas o poder da Corte também foi bastante restringido pela Assembléia, o que torna incerto o impacto da ação. Na semana passada, a Assembléia proibiu o Congresso de aprovar leis. Duas semanas atrás, a Assembléia também concedeu a si mesma plenos poderes para demitir juízes e reformar o sistema judiciário. Parlamentares oposicionistas responderam ontem ao entrar no meio de uma multidão de manifestantes contra e a favor de Chávez e subir na cerca do capitólio para tentar reassumir suas cadeiras.

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