O Congresso do Paraguai abriu ontem o caminho para a destituição do presidente Raul Cubas por sua decisão de libertar o general Lino Oviedo ao mesmo tempo que incorporou seu antecessor, Juan Carlos Wasmosy, como senador vitalício. Cubas está no poder desde sábado passado e agora terá de enfrentar um longo processo.
A posse de Wasmosy responde ao que estabelece a Constituição. Ele, automaticamente, já goza de imunidade parlamentar diante das acusações de que teria favorecido grupos na concessão de obras públicas. A Câmara de Deputados deve aprovar o pedido de julgamento político de Cubas. Depois, precisará do voto de dois terços do Senado para declarar o presidente culpado e afastado do cargo. Mas a luta será difícil porque os senadores estão divididos. O Congresso também decidiu denunciar o fato aos legislativos do continente com o propósito de receber solidariedade.
Dois deputados da oposição e um da dissidência interna do Partido Colorado (no poder) entraram com um pedido de julgamento político para destituir o atual presidente do Paraguai Raul Cubas, há cinco dias no governo, confirmaram ontem fontes do congresso.
Os deputados Oscar Denis, do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), e Marcelo Duarte, do Partido Encontro Nacional, e mais o dissidente Luis Castiglioni assinaram o pedido alegando ‘‘abuso de poder e mau desempenho em suas funções’’.
Argumentam que o decreto presidencial que comutou a condenação a 10 anos de prisão do general Lino Oviedo ‘‘não respeitou’’ o procedimento estabelecido na Constituição para a comutação de penas.
Na noite de quarta-feira, o Parlamento paraguaio decidiu, por 75 votos a 46, pedir à Corte Suprema de Justiça que declare inconstitucional o decreto que libertou o general de reserva Lino Oviedo; e emitiu uma declaração de repúdio contra a decisão presidencial, depois de nove horas de debate.
O presidente Raul Cubas disse, através de seus porta-vozes, que só reconsideraria a medida se ficasse demonstrada a inconstitucionalidade do decreto.
Conscientes da impossibilidade de julgar politicamente o presidente do Paraguai, que assumiu o poder há cinco dias, os dissidentes do Partido Colorado, no poder, e a oposição - maioria no Congresso - votaram uma declaração de repúdio ao governo, desencadeando uma crise política sem precedentes no Paraguai.
Embora não possam obter a maioria necessária de dois terços, como exige a Constituição, porta-vozes dos opositores asseguraram que, pelo menos, debaterão o pedido de julgamento político.
Entre os políticos que repudiaram o ‘‘decretazo’’ do chefe do Executivo estava o senador Emilio Cubas, irmão do presidente.

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