Com apoio do Brasil, ONU aprova resolução contra Rússia

A Assembleia-Geral da ONU aprovou nesta quarta-feira (2) uma resolução condenando a invasão da Ucrânia pela Rússia, por 141 votos a favor, 5 contra e 35 abstenções. Os votos contrários foram de Belarus, Coreia do Norte, Eritreia, Rússia e Síria. O grupo que se absteve inclui China, Índia, África do Sul, Irã, Cuba, El Salvador, Nicarágua, Sudão e Uganda —veja a lista completa ao final do texto.

A resolução foi proposta conjuntamente por 95 dos 193 países do colegiado. O Brasil não se juntou ao grupo dos proponentes, mas votou a favor da medida.

Outros 12 países, incluindo a Venezuela, não participaram da votação por estarem ausentes da sessão ou porque têm dívidas elevadas nas contribuições para a manutenção da ONU e estão com o direito ao voto suspenso.

Além de condenar a invasão da Ucrânia pela Rússia, o documento defende que nenhuma aquisição de território por ameaça ou uso da força deve ser reconhecida como legal e expressa grave preocupação com os relatos de ataques a civis.

A resolução reafirma a independência da Ucrânia e sua integridade territorial, deplora nos termos mais fortes a agressão da Rússia contra o país vizinho e demanda que Moscou retire suas forças da Ucrânia imediatamente. Deplora ainda o envolvimento da Belarus no conflito.

A Assembleia-Geral, no entanto, não pode aplicar medidas como sanções ou envio de missões de paz; só o Conselho de Segurança tem autoridade para tal. Essa instância das Nações Unidas é formada por 15 países, 5 dos quais com assentos permanentes e com poder de veto e outros 10 em vagas rotativas —o Brasil atualmente ocupa uma posição temporária. Como a Rússia é membro fixo, pode barrar medidas contra si mesma, o que aliás já fez nesse conflito.

Assim, a resolução tem como principal função deixar claro como os demais países veem as ações da Rússia e mostrar o isolamento internacional do país, bem maior do que em casos anteriores.

Em 2014, a Assembleia-Geral também aprovou uma resolução condenando a anexação da Crimeia, até então parte da Ucrânia, pela Rússia. Naquele ano, 100 países apoiaram a medida, 11 foram contra e 58 se abstiveram.

A resolução atual foi aprovada em uma reunião emergencial da Assembleia-Geral, a 11ª convocada desde a criação da ONU, em 1945. O encontro começou na segunda (28) e teve discursos de mais de 120 representantes.

BRASIL

Em sua fala após a votação, Ronaldo Costa Filho, representante brasileiro na ONU, disse que a medida foi bem-vinda, mas fez ponderações. "A resolução não vai longe o suficiente em ressaltar que o fim das hostilidades é só um primeiro passo para atingir a paz. A paz sustentável precisa de passos adicionais. A paz requer mais do que silenciar as armas e retirar tropas. Requer trabalho amplo sobre as preocupações de segurança das partes. A única precondição deveria ser um cessar-fogo imediato", defendeu.

"A resolução não pode ser vista como permissiva em relação à aplicação indiscriminada de sanções e do envio de armas. Essas iniciativas não são condizentes com a retomada do diálogo diplomático construtivo. E geram risco de maior escalada das tensões, com consequências imprevisíveis."

Na segunda (28), também na Assembleia-Geral, o brasileiro havia questionado o envio de armas, ao mesmo tempo que condenou a invasão russa e pediu por um cessar-fogo. "Nos últimos anos, temos visto uma deterioração progressiva da situação de segurança e do balanço de poder na Europa Oriental. O enfraquecimento dos Acordos de Minsk por todas as partes e o descrédito das preocupações com a segurança vocalizadas pela Rússia prepararam o terreno para a crise que estamos vendo. Deixe-me ser claro: essa situação não justifica o uso da força contra o território de um Estado membro", disse na ocasião.

Ao justificar a abstenção na votação desta quarta, o representante da China, Zhang Jun, disse que a resolução não leva em consideração a história e a complexidade da situação atual. "A resolução da crise na Ucrânia requer abandonar a mentalidade da Guerra Fria, a lógica de garantir a segurança de um às custas da segurança dos outros e a busca de segurança regional por meio da expansão de blocos militares", discursou.

PAÍSES QUE DISCORDARAM DA RESOLUÇÃO

Votaram contra (5)

Belarus

Coreia do Norte

Eritreia

Rússia

Síria

Abstiveram-se (35)

África do Sul

Argélia

Angola

Armênia

Bangladesh

Bolívia

Burundi

Cazaquistão

China

Congo

Cuba

El Salvador

Guiné Equatorial

Índia

Irã

Iraque

Laos

Madagascar

Mali

Mongólia

Moçambique

Namíbia

Nicarágua

Paquistão

República Centro-Africana

Quirguistão

Senegal

Sri Lanka

Sudão

Sudão do Sul

Tadjiquistão

Tanzânia

Uganda

Vietnã

Zimbábue

Não votaram (12)

Azerbaijão

Burkina Fasso

Camarões

Eswatini

Etiópia

Guiné

Guiné-Bissau

Marrocos

​Togo

Turcomenistão

Uzbequistão

Venezuela

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