Colorados já preparam impugnação
O situacionista Partido Colorado se prepara para batalha judicial em caso de derrota na eleição presidencial do dia 10
Lourival Sant’Anna
Agência Estado

France PresseRaul Cubas Grau,
o candidato da
situação, promete
indultar Oviedo O quadro eleitoral está inteiramente incerto no Paraguai. Em Assunção, nenhuma fonte independente é capaz de prever, com segurança, o resultado da eleição presidencial do próximo domingo. Pela primeira vez em cinco décadas, a oposição liberal tem chances reais de ganhar. Mas pode não levar. E, o que mais surpreende: não por força de golpe, mas de decisão legal. A poucos dias das eleições, os colorados trabalham com um olho na campanha e outro nos preparativos de uma batalha judicial para impugnar as eleições, caso sejam derrotados nas urnas.
O Código Eleitoral paraguaio, promulgado em 1996, sofre do mesmo tipo de malformação congênita que a Constituição brasileira: entra demais em detalhes onde não deveria entrar, enquanto é vago e impreciso onde não poderia ser. A Lei Eleitoral 834/96 determina que as urnas sejam de acrílico transparente e inquebrável. As urnas são de papelão, com divisórias de plástico que formam cinco compartimentos, destinados a: presidente e vice, senador, e os equivalentes a deputado federal, governador e deputado estadual. A lei determina também que a urna fique em câmara escura - o que não ocorrerá.
O voto será dado com um carimbo trazendo um símbolo guardado em sigilo até o dia 10. O carimbo terá de ser umedecido numa almofada de tinta. Os observadores internacionais que monitoram as eleições temem que os paraguaios analfabetos, acostumados a molhar o dedo no mesmo tipo de almofada para firmar documentos, sigam esse impulso, anulando o seu voto. Além disso, carimbadas mal calculadas, que extravasem para quadrados vizinhos, poderão anular muitos votos.
De acordo com o Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, é por razões técnicas que as especificações legais não serão cumpridas: como foi feito, e não como está previsto pela lei, é mais seguro e mais prático. O tribunal se orgulha de ter montado um sistema à prova de fraudes e de demoras na contagem dos votos.
Mas todas essas contradições e empecilhos são oportunidades para processos maciços de impugnação. E a experiência do governo colorado com a Corte Suprema é animadora. Em sua última votação importante, no mês passado, a instância máxima confirmou a sentença de dez anos de prisão para o general Lino Oviedo, que havia sido condenado, por tentativa de golpe, por um tribunal militar extraordinário, criado às pressas pelo presidente Juan Carlos Wasmosy, depois que seu desafeto venceu as prévias do Partido Colorado e se tornou candidato favorito à presidência.
Entretanto, uma eventual vitória colorada não eximirá a Corte Suprema de decisões difíceis. Se eleito, o candidato colorado a presidente, Raúl Cubas, prometeu que sua primeira medida será indultar o general Oviedo, preso na 1ª Divisão de Infantaria. Acontece que, de acordo com a Constituição paraguaia, o presidente só pode indultar um preso depois de cumprida metade da pena - e por razões humanitárias, se bem que isso seria um detalhe, para um presidente sul-americano.
Essas tecnicalidades não parecem desanimar os oviedistas - que não são poucos: segundo todas as pesquisas, se Oviedo pudesse concorrer, venceria a eleição. Um dos colantes mais populares nos automóveis de Assunção diz: ‘‘Liberte Oviedo, Vote em Cubas.’’ A sensação de parte dos eleitores é a de que votar em Cubas significa levar Oviedo ao poder. Mesmo assim, todas as pesquisas mostram que a mudança da chapa tirou votos dos colorados.
De acordo com a pesquisa feita pelo grupo que se pode considerar o mais - se não o único - independente, o da Universidade Católica de Assunção, Domingo Laíno e Carlos Filizzola, da oposicionista Aliança Democrática, devem vencer com 44% dos votos, enquanto Raúl Cubas e o vice Luis María Arga¤a terão 41%.
A manobra do presidente Wasmosy para impossibilitar a chegada de Oviedo à presidência pode até não custar a derrota colorada, mas já consolidou um racha profundo no partido. Na segunda-feira à noite, no encontro interno de encerramento da campanha, o candidato a presidente, Raúl Cubas, e os principais dirigentes oviedistas não compareceram, por causa da presença do presidente Wasmosy.

mockup