São Paulo – A Colômbia deu um passo decisivo para a aprovação do casamento gay depois de a Corte Constitucional do país rejeitar, por seis votos a três, que o registro de união civil não seja considerado como casamento. A decisão de quinta-feira foi celebrada como "histórica" pela comunidade LGBT. A deliberação cria um precedente para que casamento entre pessoas do mesmo sexo possa ocorrer no país, majoritariamente católico e conservador.
Casais homossexuais já podiam formar uniões civis na Colômbia, com muitos benefícios semelhantes aos do casamento - direito à herança, à pensão e a planos de saúde conjuntos. O direito de se casar, porém, que carrega grande carga simbólica, não era permitido. Nas próximas semanas é esperada a aprovação de uma novo regulamento que legalize o casamento homossexual, refletindo a opinião majoritária da Corte de que a diferenciação entre união civil e casamento consiste em prática discriminatória.
Na Colômbia existe um vácuo legal desde 2013, quando o prazo dado pela Corte Constitucional ao Congresso para legislar sobre o tema expirou. Sem uma decisão definitiva, juízes passaram a agir de forma independente: enquanto alguns registravam uniões civis como casamentos, outros se recusavam. A falta de uniformidade das decisões aumentou a pressão para que uma decisão da Corte fosse proferida. Apenas alguns países da América Latina permitem que casais homossexuais se casem, como Brasil, Argentina e Uruguai.
A Corte colombiana, considerada progressista, mostrou disposição em aumentar os direitos dos casais homossexuais ao aprovar, no ano passado, a adoção de crianças por parceiros do mesmo sexo. Em 2011 ela já havia ordenado ao Congresso que desenvolvesse leis que registrassem uniões de casais gays de maneira não discriminatória.

mockup