São Paulo - O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela anunciou ontem que aceitou 67% das assinaturas apresentadas pela oposição na primeira coleta de nomes em apoio a um referendo revogatório do mandato do presidente Nicolás Maduro. Os 1,252 milhão de signatários terão que confirmar suas firmas nas filiais do órgão entre 20 e 24 de junho. Os rivais do chavista, que entregaram 1,85 milhão de assinaturas em 2 de maio, criticaram a demora e a alta rejeição.
Em entrevista coletiva, a presidente do CNE, Tibisay Lucena, disse que a autarquia levará 20 dias úteis para validar as assinaturas depois da confirmação dos eleitores. Segundo ela, esta etapa será concluída em 26 de julho.
Embora tenha fixado a data, Lucena disse que as etapas do referendo revogatório serão suspensas "se houver qualquer agressão, alteração da ordem ou geração de violência", sem especificar que situações seriam essas. Sobre a rejeição de 600 mil assinaturas, o CNE informou que mais da metade delas foi impugnada por "aspectos ilegais que atentam contra o registro eleitoral". As demais foram por falhas de preenchimento do formulário. Dentre as irregularidades, segundo o órgão, estão 97.158 pessoas que assinaram o formulário fora de seu domicílio eleitoral, 7.823 que escreveram o cargo errado, 3.003 menores de 18 anos e 10.953 pessoas mortas.
Os resultados divulgados provocaram críticas da oposição. Adversário de Maduro na eleição de 2013, o governador de Miranda, Henrique Capriles, disse na rede social Periscope que sua assinatura foi uma das rejeitadas. Ele considerou a atitude inaceitável. "Este servidor que lhes fala foi excluído. Aqui está a planilha que eu assinei que cumpre com todos os requisitos. Fui olhar agora e não estou nela", criticou.
Capriles voltou a reclamar da demora para verificar as assinaturas que, de acordo com o regulamento, deveria levar cinco dias úteis, mas levou 41. E voltou a acusar o CNE de agir em nome do governo chavista.
O presidente da Assembleia Nacional, Henry Ramos Allup, ironizou a presidente do CNE, dizendo que o órgão não pôde anular todas as assinaturas do referendo revogatório porque eram muitas. "Cada vez que Tibisay Lucena abre a boca revela mais a proximidade que tem com o Executivo. Precisava de tanto problema, tanta manifestação, tantos feridos? Não puderam anular todas as assinaturas porque eram muitas."

PROCESSO
Segundo o regulamento, após a validação das assinaturas pelo CNE, o órgão deve autorizar a segunda etapa de coleta de assinaturas. Neste momento, a oposição precisará das firmas de 20% do eleitorado, ou 3,9 milhões de pessoas.
Depois de uma segunda validação, o referendo é convocado para os 60 dias seguintes. Para a oposição conseguir tirar Maduro, são necessários mais que os 7,5 milhões de votos obtidos pelo presidente nas eleições de 2013. Caso a consulta popular ocorra até janeiro de 2017, serão convocadas novas eleições. Depois deste prazo, assume até o final do mandato de Maduro, em janeiro de 2019, o vice-presidente, cargo hoje ocupado por Aristóbulo Istúriz.

mockup