Um novo imposto sobre os trabalhadores estrangeiros na China exigindo que eles paguem contribuições de seguridade social é justo e em conformidade com as normas globais, informou a mídia estatal chinesa na segunda-feira, afastando as preocupações na comunidade empresarial de que isso irá aumentar os seus custos .

Citando um funcionário não identificado do Ministério de Recursos Humanos e Seguridade Social, a agência de notícias Xinhua relatou que as regras provisórias sobre esses pagamentos, que já tinham entrado em vigor, não seriam muito onerosas.

"As empresas chinesas que operam no exterior... são obrigadas a pagar seguro social nos países que estão sediadas, e isso não tem afetado o investimento dessas empresas no exterior", disse a reportagem da Xinhua.

Agora que todas as empresas na China teriam que pagar seguro social para todos os seus empregados, nenhuma empresa teria uma vantagem competitiva desleal de gastar menos para empregar estrangeiros, afirmou a reportagem.

"Todas as empresas devem cumprir as suas obrigações, pagando seguro social, e isso não é um peso extra", acrescentou.

Executivos estrangeiros na China se queixaram de que o esquema vai aumentar os custos já em alta na segunda maior economia do mundo, e que o plano é vago demais e será difícil para as empresas implementarem.

A Xinhua disse que a China estava seguindo os compromissos internacionais com as regras ao incorporar estrangeiros à sua rede de seguridade social.

"É uma exigência por seguir os tratados internacionais e respeitar as normas internacionais", acrescentou. "É para proteger os direitos de seguridade social dos trabalhadores estrangeiros."

A Xinhua disse que mais de 230 mil estrangeiros tinham visto de trabalho chinês no final do ano passado.

O governo vem adotando uma abordagem passo-a-passo no fornecimento de benefícios de seguridade social para as 1,34 bilhão de pessoas do país, hesitando em comprometer demais um sistema que poderia enxugar os cofres do governo.

A Xinhua não deu mais detalhes sobre como ou se os estrangeiros poderiam ter acesso a serviços como auxílio-desemprego, embora isso pareça improvável já que a obtenção de vistos de trabalho está atrelada a ter um emprego e o visto é anulado em caso de demissão.

O imposto pode ser de até 11 por cento dos salários, relatou a mídia de Hong Kong.

No entanto, expatriados de países que têm acordos de isenção fiscal bilateral com a China, como Japão e França, podem não precisar pagar o imposto de seguro social, sugeriu a Xinhua.

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