As restrições legais à liberdade de expressão no Chile são mais rigorosas do que em qualquer outro país do hemisfério, oito anos depois do retorno da democracia após a ditadura de Augusto Pinochet, denunciou ontem a Human Rights Watch. Em um relatório de 169 páginas, a organização, com sede em Washington, criticou as autoridades chilenas por não terem suprimido as leis autoritárias contra a liberdade de expressão utilizadas por Pinochet.
‘‘A liberdade de expressão no Chile está sujeita a restrições, talvez sem paralelos entre as demais democracias do hemisfério’’, diz o documento.
Desde 1990, 8 políticos e 15 jornalistas foram detidos e acusados em virtude de uma lei de segurança do Estado, que data de 1958 e que constituiu a principal ferramenta jurídica utilizada por Pinochet para silenciar qualquer questionamento contra sua gestão.
‘‘Raspando um pouco o verniz democrático, há uma profunda desconfiança em relação ao livre debate’’ no Chile, estimou José Miguel Vivanco, diretor-executivo para as Américas da HRW.
Segundo Vivanco, os líderes civis no Chile ‘‘continuam atemorizados pela enorme influência de Augusto Pinochet na sociedade chilena. Esse é o legado de 17 anos de ditadura’’.
Segundo a HRW, a justiça chilena com os mesmos argumentos ditatoriais proíbe a publicação de um livro que circula livremente na Argentina -‘‘Impunidad Diplomática’’, de Francisco Martorell -, ou de um filme amplamente exibido no exterior como ‘‘A última tentação de Cristo’’, de Martin Scorsese.
‘‘A direção da Televisión Nacional sacrifica cada vez mais o pluralismo e favorece opiniões em geral pouco incisivas, tornando muito difícil achar programas de verdadeiro conteúdo crítico’’, assinala o documento.
Assembléia da SIP Os assassinatos de jornalistas, 202 em 10 anos no hemisfério, e as restrições legislativas e judiciais, serão as principais preocupações da assembléia da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), de 14 a 18 de novembro em Punta del Este, quando analisar o estado da liberdade de imprensa no continente.

mockup