France PresseProtestoUm cara-pintada comanda manifestação nas proximidades do Palácio do Governo do Equador. A crise que eclodiu com a alta em 300% das tarifas públicas e dos preços controlados, ameaça mergulhar o país em uma crise institucional. A população não parece sensível aos apelos feitos pelo presidente BucaramCom a rejeição ao apelo do presidente equatoriano, Abdalá Bucaram, para que se estabelecesse um ‘‘diálogo nacional’’ que permitisse ao Equador sair da crise política em que mergulhou nos últimos dias, o presidente do Congresso do país, Fabián Alarcón, praticamente abriu caminho para a destituição do chefe de Estado. Uma sessão parlamentar, marcada para começar às 18 horas de ontem (21 horas em Brasília), estudava a proposta destinada a declarar o presidente ‘‘mentalmente incapaz para governar’’, e afastá-lo sumariamente do cargo. Esse procedimento parlamentar está respaldado pelo Artigo 100 da Constituição.
Entretanto, em uma advertência encaminhada aos parlamentares, Bucaram anunciou ontem à nação que poderia tomar para si poderes constitucionais caso o Congresso mantivesse sua decisão de destituí-lo. ‘‘O governo estabelece com claridade que, em caso de uma tentativa de rompimento da ordem constitucional, assumirei todas as atribuições de proteção da legitimidade da vontade popular e a ordem jurídica nacional’’, disse o presidente.
Num comunicado divulgado pouco antes do início da sessão, o presidente denunciou uma ‘‘arremetida golpista’’ do Congresso, considerando ‘‘inconstitucionais as argúcias com as quais se pretende destruir a democracia’’. O ministro de Defesa, general Víctor Vayas, declarou ontem que as Forças Armadas apóiam Bucaram e ‘‘estão vigilantes’’ diante da crise.
‘‘As declarações do ministro da Defesa constituem uma violação inaceitável à independência do Poder Legislativo’’, reagiu Alarcón, que convocou a população a cercar a sede do Congresso para evitar uma eventual ação de força. Desde a manhã de ontem, centenas de manifestantes bloqueavam todas as entradas do edifício para evitar quualquer pressão militar.
O apoio popular ao presidente vem despencando desde o começo do ano, depois do anúncio de um plano governamental de estabilização econômica que cortou a maioria dos subsídios estatais e causou aumento de até 300% nas tarifas de eletricidade, telefonia, gás de cozinha, combustíveis e transportes. Em reação às medidas econômicas do governo, as principais centrais sindicais do Equador convocaram uma greve geral para quarta-feira. Todos os partidos de oposição - desde os de extrema direita até os de esquerda radical - aderiram à convocação e transformaram a paralisação numa maciça manifestação popular de repúdio a Bucaram. Ontem os organizadores da greve decidiram estendê-la por tempo indeterminado, até que Bucaram seja deposto.
Reivindicando para si o direito de substituir Bucaram após a destituição, a vice-presidente da república, Rosalía Arteaga, acusa Alarcón de tramar um golpe de Estado para chegar à presidência do país. Por causa de uma falha em sua redação, a Constituição não determina o substituto legal do presidente em caso de impedimento. Alarcón e a maior parte dos deputados da oposição defendem a escolha de um governo de transição, que se responsabilizaria pela convocação de eleições.

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