Brasília- A Embaixada do Haiti em Brasília recebeu centenas de pedidos de brasileiros interessados em adotar crianças haitianas desde o registro do terremoto no país. Mas, para que o processo seja iniciado é preciso uma negociação com o governo do Brasil. A informação é da adida cultural da embaixada, Norma Cooper.
Ela lembrou que o Haiti sequer dispõe de aviões para o transporte das crianças, tampouco de pessoas para acompanhá-las na viagem. Não depende só de nós. ''Trata-se de uma migração de crianças para o território brasileiro. Por isso, tem que ter autorização do governo brasileiro'', disse.
Segundo Norma, a embaixada já deu início a conversações com o governo brasileiro e que os pais interessados em adotar crianças haitianas devem enviar um e-mail para a embaixada expressando o interesse. Assim que tivermos uma resposta do governo brasileiro, enviaremos e-mails de volta.
Anteontem, a diretora executiva do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ann Veneman, disse que a organização está muito preocupada com a situação das crianças no Haiti, pois muitas se encontram separadas dos seus pais. Portanto, o processo de adoção não é tão simples quanto parece.
A Unicef, a Cruz Vermelha e outras organizações internacionais já começaram o processo de registro de crianças desacompanhadas, que estão sendo encaminhadas para abrigos seguros. Ann ressaltou que a adoção internacional só é indicada em último caso. Todos os esforços serão feitos para reunir as crianças com suas famílias. Só se isso for impossível, e após realização de triagem apropriada, alternativas permanentes, como a adoção, devem ser consideradas pelas autoridades competentes, disse a diretora da Unicef.
De acordo com a assistente social Marisa Moraes Muniz, do setor de Adoção Internacional do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, para processos de adoção internacional usa-se como referência legal a Convenção de Haia, de 1993.
Ela explicou ainda que os interessados em adotar crianças estrangeiras devem procurar um organismo credenciado para fazer a habilitação internacional de adoção. Maria alertou para de que o Haiti, no entanto, não é signatário da convenção. O que faz com que a questão passe a ser diplomática e deva ser resolvida em um acordo entre os dois países, esclareceu a assistente social.
A Secretaria Especial dos Direitos Humanos, do Ministério da Justiça, informou que recebeu da Secretaria-Geral da Conferência de Haia de Direito Privado Internacional uma nota para reforçar o que já é adotado de praxe: em caso de catástrofes ou guerras deve-se suspender os processos de adoção.

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