Londres - O Brasil recebeu ontem, em Genebra, 170 recomendações da sabatina a que foi submetido na última sexta pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), mas preferiu não se comprometer de imediato com nenhuma delas.
O alto volume de recomendações foi a explicação para o País não adotá-las imediatamente. A embaixadora do Brasil em Genebra, Maria Nazareth Farani de Azevedo, declarou em discurso na ONU que as medidas ''requerem extenso esforço de análise legal, política e institucional''.
Maria Nazareth afirmou que o governo brasileiro responderá às recomendações antes de setembro, quando haverá sessão do Conselho de Direitos Humanos.
De acordo com o mecanismo da Revisão Periódica Universal (RPU), que avalia os integrantes da ONU a cada quatro anos, os países podem declarar de forma prévia, logo após receberem as recomendações, se as aceitam.
Em 2008, quando participou da sabatina pela primeira vez, o Brasil recebeu 15 recomendações, feitas por 44 países, e adotou-as integralmente. Dessa vez, o número de países que se manifestaram sobre o país subiu para 78, e as medidas propostas aos sabatinados aumentaram consideravelmente.
A embaixadora destacou que isso aconteceu com todos os países que já passaram pela segunda participação na RPU.
Recusa
Duas ONGs brasileiras, a Conectas e a Justiça Global, já pediram em carta à missão do Brasil em Genebra e à Secretaria de Direitos Humanos que o país recuse pelo menos três recomendações feitas neste ano.
O Vaticano recomendou ao Brasil que proteja a ''família natural e o matrimônio, formado por um marido e uma mulher, como a unidade básica da sociedade que provê as melhores condições para educar as crianças''.
A Namíbia pediu que o país ''continue o programa de educação religiosa nas escolas públicas'' e a Austrália recomendou que ''outros Estados da Federação considerem implementar programas similares às UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora)''.
As principais recomendações feitas ao Brasil envolvem o respeito às comunidades indígenas, o cuidado com remoções forçadas nas obras ligadas à Copa de 2014 e à Olimpíada de 2016 e o respeito às populações vizinhas das grandes obras de infraestrutura que vêm sendo feitas.
O fim das execuções extrajudiciais e da violência policial, a superlotação do sistema prisional e os esforços para defender as mulheres e os ativistas de direitos humanos também foram temas de recomendações durante a sabatina.

mockup