Brasil não consegue fim da bitributação
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terça-feira, 16 de dezembro de 2008
Agência Brasil 
São Paulo- Estava tudo praticamente certo mas, graças à resistência do Paraguai, o Brasil não conseguiu levar o mérito de concluir as negociações para o fim da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC) no âmbito do Mercosul. As decisões são por consenso. A preocupação do Paraguai é compreensível, porque depende da arrecadação aduaneira para uma parte importante da sua arrecadação fiscal, ponderou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Precisamos conversar mais, não são questões fáceis, ninguém abre mão de impostos, afirmou.
Nos últimos seis meses na presidência pro tempore do Mercosul, o Brasil intensificou o diálogo para cumprir o prazo pré-fixado de janeiro de 2009 para o fim da bitributação. A gente sempre gosta de ter esses marcos, essas vitórias dentro da presidência, mas acho que o Brasil deu um grande impulso, avaliou o chanceler.
Desde o princípio a maior dificuldade era a definição de um mecanismo de redistribuição de renda aduaneira que satisfizesse aos sócios menores, especialmente ao Paraguai, que depende dos tributos arrecadados com importação.
Na semana passada, ao anunciar que faltavam apenas alguns detalhes para fechar a negociação, o Itamaraty confirmou que a situação mais delicada era a do Paraguai e garantiu que as conversas finais giravam justamente em torno das especificidades do sócio mais pobre do bloco.


