Brasil denuncia acordo
Odail Figueiredo
Agência Estado
Em protesto contra as cinco explosões atômicas realizadas pela Índia na semana passada, o governo brasileiro rompeu ontem o acordo de cooperação que mantinha com aquele país, para uso pacífico da energia nuclear.
Segundo o ministro interino das Relações Exteriores, embaixador Sebastião do Rego Barros, a decisão foi tomada para marcar a ‘‘profunda consternação’’ do governo com os testes nucleares, que põem em risco a paz na Ásia e em outras regiões do mundo. Para os diplomatas, as explosões ainda prejudicaram a intenção brasileira de obter um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Em Madri, onde concluiu a visita a Espanha interrompida em abril pela morte de Luís Eduardo Magalhães, o presidente Fernando Henrique Cardoso comentou o rompimento do acordo de cooperação nuclear entre o Brasil e a Índia. Ele disse que determinou ao Ministério das Relações Exteriores que chame o embaixador da Índia para comunicar a decisão.
‘‘Não somos favoráveis a esses testes atômicos que estão fora do esquadro no mundo contemporâneo’’, comentou, explicando o rompimento: ‘‘Embora o Brasil tenha interesse no desenvolvimento científico, no que diz respeito a estrutura atômica, não quero que haja confusão do nosso interesse científico e eventuais utilizações bélicas do poder atômico’’, disse o presidente.
A decisão de romper o acordo, assinado em janeiro de 1996, durante a visita do presidente Fernando Henrique Cardoso à Índia, foi comunicada no final da manhã ao embaixador indiano, Ishrat Aziz, pelo subsecretário de Assuntos Políticos do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Ivan Canabrava. Convocado ao Itamaraty, Aziz apenas lamentou a posição brasileira.
O acordo previa a cooperação entre os dois países em áreas como segurança, radioproteção e aplicação da energia nuclear na agricultura e na medicina.
Rego Barros disse que o gesto do governo brasileiro teve caráter eminentemente político, mas deverá apresentar pouco efeito prático, uma vez que o acordo não vinha sendo aplicado por causa de dificuldades orçamentárias enfrentadas pelos dois governos. O ministro interino afirmou ainda que os testes nucleares indianos devem prejudicar a discussão sobre a ampliação do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Tanto o Brasil quanto a Índia pleiteiam uma vaga de membro permanente no Conselho.

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