Brasília - O governo brasileiro defendeu ontem a constitucionalidade do adiamento da posse do presidente Hugo Chávez, prevista para depois de amanhã, devido ao estado grave de saúde do mandatário.
Segundo o assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia, como o presidente foi reeleito, ''não há um processo de descontinuidade'' se ele não tomar posse formalmente na próxima quinta-feira.
''Não é que um novo presidente foi eleito e, portanto, vai se estender o mandato do antigo. É o mesmo presidente que está sucedendo a si próprio, tem um prazo prudencial. Essas coisas têm que ser examinadas em função da cultura política e das instituições que são diferentes da nossa'', disse Garcia, que esteve recentemente em Cuba, onde o venezuelano se recupera de um câncer.
A Constituição venezuelana prevê, no artigo 231, que a posse do novo presidente deve ocorrer em 10 de janeiro. Se houver ''ausência permanente'' que impossibilite a posse, o presidente da Assembleia (no caso, o chavista Diosdado Cabello) assume e chama eleição em 30 dias.
Garcia, assim, corrobora ao plano chavista de adiar a posse à espera da melhora no estado de saúde do presidente. Com uma diferença: os chavistas falam em adiamento indefinido, e Garcia defendeu que a postergação seja por 180 dias, com o vice, Nicolás Maduro, mantendo-se como presidente de fato.
Esse é o prazo de uma ''ausência temporária'' do presidente prevista na Constituição, mas que não se aplica a presidente não empossado. No governo brasileiro, a avaliação é de que nova eleição garantiria vitória chavista. Já a demora no processo pode dificultar a continuidade do grupo no poder, devido a disputas internas.
Garcia interrompeu as férias para acompanhar o caso. Ele esteve em Cuba nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro, e reuniu-se com o ditador cubano, Raúl Castro, seu irmão Fidel e o vice Maduro.

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