Brasília - O Brasil propôs ontem, durante a primeira reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, a realização de um relatório global sobre o tema, ou seja, sem a exclusão de qualquer país. Em discurso proferido no encontro, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, condenou as ações dirigidas exclusivamente a uma outra nação, movidas por interesses políticos, sem levar em conta a situação mundial.
''Singularizar países, enquanto outros são deixados de lado por razões políticas, leva ao isolamento e à radicalização, bem com como a um sentido de falta de justiça, sem benefícios para as vítimas de abusos'', afirmou Amorim em seu discurso.
Ele pediu que seja implementado, o mais rapidamente possível, o Mecanismo de Revisão Periódica Universal, que é a realização sistemática de relatórios mundiais sobre direitos humanos. O ministro enfatizou que essa revisão não deveria identificar apenas as desigualdades, mas também assinalar as boas práticas que mereçam apoio e disseminação.
''Há anos temos defendido um enfoque verdadeiramente universal, equilibrado e imparcial dos direitos humanos em nível mundial, com base em critérios e parâmetros multilateralmente definidos. Todos os 191 membros da Assembléia Geral deveriam estar sujeitos à revisão em ases iguais'', disse Amorim.
Em outras palavras, a posição brasileira é de que não apenas Cuba e outros países tidos como problemáticos por parcela da comunidade internacional devem ser objetos de um amplo levantamento, que nunca foi feito antes. Segundo fontes da área diplomática, Estados Unidos e outras nações desenvolvidas também devem entrar nas estatísticas.
Amorim citou, como formas de violação dos direitos humanos, a fome e a doença. E condenou a tortura, a seu ver ''abominável''. ''Ninguém, em nenhum lugar do mundo, pode ser tolerante em relação a práticas de maus-tratos físicos ou mentais, que podem levar a danos permanentes ou à morte, frequentemente auto-infligida'', disse o chanceler brasileiro.
Criado em março deste ano, o conselho substituiu a Comissão de Direitos Humanos da ONU, seguindo o processo de reformulação das Nações Unidas, em que se enquadra o Conselho de Segurança área em que praticamente não houve avanço até agora. O Brasil foi eleito, no mês passado, com 165 dos 191 votos, o país latino-americano mais votado. Os EUA não conseguiram apoio suficiente para ocupar uma das 47 vagas do Conselho de Direitos Humanos.

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