Montevidéu - O Brasil concordou em pagar mais ao Paraguai pela energia gerada pela usina hidrelétrica de Itaipu. Além disso, ficou decidido que o governo brasileiro arcará integralmente com os custos da construção de uma ponte entre Foz do Iguaçu e a cidade de Presidente Franco, no lado paraguaio. Esses foram os dois principais compromissos assumidos quinta-feira à noite, durante reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o paraguaio Nicanor Duarte Frutos.
O governo decidiu arcar com todos os custos da construção de uma ponte entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco. O custo será de cerca de US$ 50 milhões e sairá do orçamento do Ministério dos Transportes, conforme o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. A construção deverá começar assim que o acordo for ratificado nos Congressos dos dois países.
''Levamos 11 anos de negociação sobre o tema'', ressaltou a chanceler do Paraguai, Leila Rachid. Segundo Amorim, o acerto anterior previa que a obra fosse realizada em parceria com empresas privadas, na lógica das Parcerias Público-Privadas (PPP). Mas os estudos de viabilidade mostraram que não seria compensador. A nova ponte estará a cerca de 13 quilômetros da atual Ponte da Amizade, a principal ligação entre os dois países.
Já o acordo na área de energia reajusta o custo da tarifa da energia elétrica exportada pelo Paraguai, a partir da geração em Itaipu, elevando para US$ 21 milhões o valor pago anualmente pela Eletrobrás. ''Foi uma compensação justa, tecnicamente justificável e realista, calculada com o cuidado de não haver aumento no custo da energia para os consumidores brasileiros'', afirmou Amorim.
Leila Rachid comemorou o acordo como um ''feito histórico'', apesar de não ter alcançado os US$ 40 milhões de compensação inicialmente reivindicados por Assunção. ''Buscamos uma compensação justa e, pela primeira vez, a conseguimos, sem sobrecarregar o consumidor brasileiro'', afirmou.
A chamada Nota Reversal nº 3, que define o fator de multiplicação do custo da energia, não era reajustado desde 1986, quando foi fixado em porcentuais que aumentavam gradativamente até atingir 4%, em 1992. A partir de 1º de janeiro de 2006, o fator que passará a vigorar será de 5,1%. O acordo abre a possibilidade de que novas revisões podem ser feitas, inclusive ''para baixo'', brincou Amorim.
Apesar de o tema estar vinculado à questão da dívida tomada pelo Paraguai para a construção de Itaipu com credores brasileiros e internacionais, esse ponto não foi tocado pelo negociadores. A dívida alcança o valor de US$ 18 bilhões, somente na parcela com o Brasil.

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