Bolívia escolhe Assembléia Constituinte
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domingo, 02 de julho de 2006
France Presse 
Santa Cruz - O referendo sobre a autonomia regional foi realizado ontem na Bolívia paralelamente à eleição de uma Assembléia Constituinte, que deverá eleger 255 membros.
A votação da autonomia é resultado de um longo esforço iniciado em 2004 por forças políticas e sociais da rica região de Santa Cruz, leste do país.
Em outubro de 2004, uma organização cívica denominada ''Assemblea de la CruceÀidad'', pediu a federalização do país, iniciando um movimento que chegou ao auge em janeiro de 2005, pedindo a instalação de fato de um governo autônomo. As pressões durante o governo do presidente Carlos Mesa - que renunciou em junho de 2005 - terminaram com a convocação deste referendo, cujo resultado será de cumprimento obrigatório para a Assembléia Constituinte a ser eleita simultaneamente.
Santa Cruz lidera a cruzada por um regime autônomo que permita a administração dos próprios recursos, obtendo eco em outros três departamentos, Tarija, Beni e Pando, que concentram quase a totalidade da riqueza do país.
Os cinco departamentos andinos, em troca, se opõem a essa iniciativa e pedem que a Assembléia Constituinte, eleita ontem e que começa a legislar em agosto próximo, estabeleça a relação entre o Estado Central e os departamentos.
Essa é também a posição do governo do presidente Evo Morales, que considera as autonomias uma tentativa das elites de conservar seus privilégios.
A autonomia proposta pelas quatro regiões se daria em duas frentes, a política e a econômica.
No campo político, exigem basicamente dar maiores atribuições aos prefeitos, autoridades que poderiam obter o status de governadores, como em um regime federal. As maiores mudanças seriam no setor econômico.
Santa Cruz propõe um modelo para administrar 56% dos recursos que gera, cerca de 30% do Produto Interno Bruto da Bolívia, de 8 bilhões de dólares anuais.
Seus dirigentes propõem uma reforma do sistema de distribuição departamental, isto é 10% da produção das regiões mais ricas em benefício das mais pobres e 33% para a administração nacional.
O ponto de maior conflito: os autonomistas pretendem obter faculdades irrestritas sobre as riquezas do solo e poder dispor delas sem prévia consulta ao governo central de La Paz.


