São Paulo - A batalha pelo controle do sistema de domínios da internet está sendo travada na Tunísia, onde está sendo realizada a segunda fase da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação. O encontro deve contar com a presença de 50 chefes de Estado.
Os negociadores brasileiros esperam acertar neste encontro a primeira reunião do Fórum Internacional de Governança da Internet para 2006 na Grécia. A proposta de criação do fórum, que vinha sendo defendida pelo Brasil, acabou emplacando após apoio decisivo da União Européia, segundo a avaliação de José Bicalho, que representa a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, disse que os Estados Unidos, que criaram a internet e mantêm o controle sobre o sistema de domínios, merecem gratidão, mas devem admitir a necessidade de internacionalizar os mecanismos de administração da rede devido à importância que tem para a economia de todos os países do mundo.
A democratização do governo da internet é um conceito aceito por todos, sem exceção. Mas quando se trata de elaborar idéias e estabelecer procedimentos, surgem divisões e polêmicas, o que impediu até agora uma solução para este problema. Os Estados Unidos não querem que a comunidade internacional os substitua no controle da rede. Pela mesma razão, não desejam ceder a supervisão do sistema de nomes de domínios.
Na prática, o Departamento de Comércio dos EUA é que regula esse sistema com a Icann (Corporação da Internet para Nomes e Números Designados, em inglês), um órgão com sede no estado da Califórnia e sem fins lucrativos.
Em junho deste ano, o governo americano anunciou que não abandonará o controle desse sistema, e o departamento de Estado informou que essa decisão será mantida ''independentemente do que acontecer na conferência da Tunísia''.
Para os EUA, o controle da rede não é tema sujeito à negociação, e não parece possível que esta posição mude, como anunciou o presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, durante a visita que fez a Washington na semana passada.
A União Européia defende o multilateralismo como método de governo para a rede, descentralizando o poder exercido pelos EUA. Essa também é a posição do Brasil, da China e da Rússia, entre outros países. Nesta polêmica, os EUA podem ficar isolados na cúpula da Tunísia.

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