Assembleia dá primeiro passo para dar superpoderes a Maduro
PUBLICAÇÃO
sexta-feira, 15 de novembro de 2013
Folhapress 
São Paulo - Enquanto venezuelanos seguiam fazendo fila para comprar artigos com preços reduzidos por ordem do governo, a Assembleia Nacional, de maioria chavista, deu ontem controverso primeiro passo para conceder ao presidente Nicolás Maduro prerrogativa para legislar por decreto.
Maduro, que na semana passada iniciou ofensiva econômica obrigando lojas a baixar preços, afirma que precisa da lei Habilitante, espécie de "superpoderes" legislativos para o Executivo previsto na Constituição, para combater a "guerra econômica" deflagrada contra seu governo.
Na prática, no entanto, o pedido para a Lei Habilitante é tão amplo que o presidente poderá decretar novas leis sobre vasta quantidade de temas. A Lei Habilitante foi aprovada em primeira votação e deve ser ratificada, em segundo e definitivo debate no Parlamento, na terça, anunciou o presidente da Casa, o chavista Diosdado Cabello.


