Com mais de uma hora de atraso, provocado por violentos confrontos entre a polícia e centenas de manifestantes, os 34 chefes de governo do hemisfério iniciaram sexta-feira a terceira Cúpula das Américas num clima dominado pela tensão e a incerteza sobre o principal tema do encontro: o projeto de criação, a partir de 2005, da Área de Livre Comércio das Américas, a Alca.
A confrontação começou depois que grupos de manifestantes derrubaram um pedaço da cerca de cinco quilômetros erguida para garantir a segurança dos participantes do encontro.
As cenas de batalhas nas ruas, dramatizadas pelas nuvens de fumaça criadas pelas bombas de gás lacrimogêneo lançadas pela polícia contra os manifestantes, tornaram-se um embaraço para o governo de Ottawa, que já havia reconhecido, na véspera, estar perdendo a batalha de relações públicas com os sindicatos e organizações cívicas canadenses mobilizadas para impedir o sucesso da Cúpula e frustrar seu principal objetivo, que é dar impulso político às estagnadas negociações da Alca.
O sucesso do ataque contra a cerca de proteção mostrou a fragilidade do esquema de segurança e reforçou a possibilidade de os manifestantes reproduzirem o sucesso de propaganda que obtiveram em Seattle, em dezembro de 1999, quando o protesto pacífico de milhares de sindicalistas e militantes de organizações não-governamentais e atos de violência perpetrados por grupos isolados de anarquistas ajudaram a provocar o colapso de uma reunião ministerial da Organização Mundial de Comércio e a selar a primeira grande vitória do movimento antiglobalização.
Não se espera um colapso da Cúpula de Quebec. Mas o clima de tensão nas ruas sublinhou as dificuldades que aguardam as negociações da Alca. O presidente Fernando Henrique Cardoso encarregou-se de deixar essas dificuldades claras ao falar na cerimônia de inauguração da cúpula.
Num discurso contundente, calculado para dissipar quaisquer dúvidas sobre as condições da participação do Brasil na Alca – que chamou apenas de ‘‘uma possibilidade’’ – o líder brasileiro defendeu o objetivo da construção de uma Comunidade das Américas, que se traduza numa ‘‘efetiva integração do hemisfério’’, pautada pelas tarefa de ‘‘eliminação de profundas desigualdades e de condições de vida, tanto dentro dos países como entre os países’’.
‘‘Não existe apenas uma, mas várias Américas, talvez 34 Américas – ou melhor, 35, aí incluído, como esperamos possa ocorrer em futuro não distante, o povo amigo e irmão de Cuba’’, começou Fernando Henrique, referindo-se ao único país excluído do encontro.
Ele lembrou que ‘‘grande parte do continente foi assolada por regimes ou práticas autoritárias que suprimiam a democracia em nome da liberdade, e violavam as mais básicas liberdades em nome da democracia’’, para dizer que ‘‘o empreendimento da integração que hoje levamos a efeito nas Américas só é possível porque está alicerçado na adesão de todos, sem exceção, aos valores e princípios da democracia’’.
Único dos líderes presentes que fala os quatro idiomas do continente, Fernando Henrique fez breves trechos do discurso em espanhol, inglês e francês. Ele defendeu uma integração comercial orientada ‘‘pelo diálogo e o entendimento (...) que levem a maior acesso aos mercados e às tecnologias, bem como a maiores investimentos nos países menos desenvolvidos da região’’, pois assim ‘‘poderemos responder às aspirações dos povos deste continente e, com mais urgência, às aspirações dos mais pobres e mais vulneráveis’’.
Num recado aos Estados Unidos, que iniciaram ação na Organização Mundial de Comércio (OMC) contra o mecanismo de licença compulsória da lei de patentes farmacêuticas do Brasil, Fernando Henrique disse que é pelo diálogo e pela cooperação que os países podem responder a desafios com o tratamento da Aids e reiterou a oferta brasileira de compartilhar o programa modelo que se desenvolveu nesse campo com outros países em desenvolvimento.
‘‘O livre comércio é um dos instrumentos para a realização dos objetivos da integração, e não um fim em si mesmo’’, disse ele. ‘‘A eliminação progressiva dos obstáculos às trocas comerciais pode desempenhar um papel decisivo na criação de oportunidades para o crescimento econômico e para a superação das desigualdades’’, explicou.
Depois de reafirmar a prioridade que o Mercosul tem para o Brasil, o presidente disse que ‘‘a Alca será bem-vinda se sua criação for um passo para dar acesso aos mercados mais dinâmicos; se efetivamente for o caminho para regras compartilhadas sobre antidumping, se reduzir as barreiras não tarifárias; se evitar a distorção protecionista das boas regras sanitárias; se, ao proteger a propriedade intelectual, promover, ao mesmo tempo, a capacidade tecnológica de nossos povos; e, ademais, se for além da Rodada Uruguai e corrigir as assimetrias então cristalizadas, sobretudo na área agrícola. Não sendo assim, seria irrelevante, ou, na pior das hipóteses, indesejável’’, afirmou Fernando Henrique.
‘‘Se tivermos a sabedoria de fazê-la bem-feita, a Alca pode vir a ser um avanço da promoção do desenvolvimento e da justiça social’’ O presidente brasileiro concluiu dizendo que o destino das negociações ‘‘depende das (da capacidade) lideranças políticas – chefe de Estado, governo, parlamentares e movimentos da sociedade civil – de realizar a grandeza de nosso hemisfério’’ e chamando atenção para os protestos nas ruas contra a Alca.
‘‘As milhares de pessoas que se manifestaram nas ruas de Quebec esperam isso de nós. Seu protesto é motivado pelo temor de uma Alca ou de uma globalização sem rosto humano. E mais importante: as centenas de milhões de pessoas que não vieram a Quebec, mas cujo destino é parte inseparável da integração, esperam isso de nós, e não apenas neste encontro, mas nos anos que estão por vir. É este o nosso desafio.’’ Seu discurso foi o mais aplaudido dos cinco da cerimônia de abertura.
Prisões Cerca de cem manifestantes foram presos na capital canadense durante as manifestações contra a globalização que duraram até a madrugada de ontem, afirmou Daniel Lamirande, porta-voz da polícia da cidade onde acontece a III Cúpula das Américas.
Uma manifestação pacífica estava programada para ontem à tarde, mas não se descarta a possibilidade de novos confrontos. Ônibus cheios de manifestantes continuaram chegando durante a noite em Quebec, vindos de diferentes regiões do Canadá e do Nordeste dos Estados Unidos.

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