São Paulo - O Tribunal Constitucional da Guatemala rejeitou ontem os dois recursos apresentados pelo presidente Otto Pérez Molina para tentar derrubar a decisão do Congresso que retirou sua imunidade na última terça-feira. Acusado pela Promotoria de ser o chefe de uma rede de fraude alfandegária, o mandatário agora será julgado. Desde que surgiram os primeiros indícios de envolvimento, em maio, ele é alvo de protestos pedindo sua saída. A defesa fez suas acusações contra a Suprema Corte de Justiça, instância imediatamente inferior ao Tribunal Constitucional, e à Comissão de Inquérito formada pelo Congresso. As duas respaldaram a perda de imunidade.
No primeiro caso, o presidente afirma que a corte não deveria ter dado prosseguimento à causa porque já havia negado outros pedidos de processamento feitos pelo Ministério Público e pela Comissão Internacional contra a Impunidade. Em relação à Comissão de Inquérito, Pérez Molina disse que o grupo de cinco parlamentares não analisou o caso a fundo e não levou em consideração um processo anterior de perda de imunidade apresentado à Casa. Em ambos os casos, ele considera que a Justiça e os parlamentares faziam uma dupla perseguição e violavam o direito de presunção de inocência. Os pedidos foram rejeitados pelo tribunal por unanimidade. Com a decisão do Tribunal Constitucional, abre-se o caminho para que a Justiça possa julgá-lo e os deputados possam levar adiante o processo de impeachment. O Ministério Público pediu ontem que Pérez Molina seja afastado do cargo.

ACUSAÇÕES

Otto Pérez Molina foi denunciado formalmente pela Promotoria pelos delitos de associação ilícita, corrupção passiva e fraude alfandegária. Ao todo, foram denunciados 45 funcionários do governo, dos quais 28 estão presos. O esquema de corrupção levou a Guatemala a sua pior crise política desde o fim da guerra civil, em 1996.

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