Madri Os dirigentes políticos e militares dos países que decidirem atacar o Iraque sem autorização da ONU podem ser levados ao Tribunal Penal Internacional (TPI), estimou o juiz espanhol Baltasar Garzón.
Garzón disse à rádio Cadena Ser que esses políticos e militares podem ser submetidos ao TPI se chegarem a criar ''casos concretos como crimes de guerra ou contra a Humanidade''.
O juiz Garzón, reconhecido mundialmente por ter conseguido a detenção do ex-ditador chileno Augusto Pinochet quando este se achava em Londres em 1998 e reclamado, embora em vão, sua extradição para a Espanha, disse que o estatuto do TPI ''não prevê responsabilidades do governo mas de políticos, militares e civis''. ''Se for o caso, sem dúvida o Tribunal, através de seus membros, vai colocar a questão'', sentenciou o juiz.
Garzón qualificou de ''realmente paradoxal e grave'' a coincidência entre a sessão inaugural do TPI e a situação pré-bélica que se vive no âmbito da crise iraquiana.
O TPI foi criado mediante o tratado de Roma, em julho de 1998. É o primeiro tribunal permanente encarregado de julgar os autores de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Sua jurisdição não é retroativa e abrange somente os crimes cometidos depois de primeiro de julho de 2002.
Presidência O juiz canadense Philippe Kirsch foi eleito por unanimidade, ontem, presidente da Corte Penal Internacional (CPI), o novo tribunal encarregado de julgar os autores de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a Humanidade.

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