A cena é medievalmente obscurantista, mas aconteceu há exatos 10 dias: numa tarde de sexta-feira, cinco oficiais do Juizado de Menores, guiados por uma promotora pública e armados com um mandado de busca e apreensão, arrancaram cabos da parede, desplugaram fios e conectores e fecharam um provedor de acesso à Internet, deixando cerca de 900 assinantes fora do ar. Entre eles, a Associação Obras Sociais Irmã Dulce - que, por sinal, não demorou a manifestar, por escrito, sua solidariedade. Esta barbaridade aconteceu em Salvador, Bahia, e a alegação da promotora Marly Barreto foi de que no provedor, a CPUNet, havia home pages de pornografia infantil. Foi um deus-nos-acuda.
Computadores desconfigurados, clientes fora do ar: socorro! Quatro dias depois, os computadores foram devolvidos e foi instaurado um inquérito que vai descobrir o óbvio: o responsável pela divulgação do conteúdo só poderia ser o autor da home page. O provedor, evidentemente, não tem nada a ver com a história. Para se ter uma idéia do absurdo da coisa, a medida equivale a fechar a concessionária de serviços telefônicos da cidade porque se ouviu uma denúncia de que num certo número 0900 há serviços de tele-sexo.
Depois de devidamente invadidos e desconfigurados, os equipamentos foram devolvidos, encerrando apenas a pior parte de um episódio que escancara o atraso da legislação que (não) regula a Internet e os provedores de acesso. Um escândalo de truculência e desinformação.
‘‘Nesse período, perdemos mais de 50 clientes, um prejuízo bábaro. Os equipamentos foram arrancados da parede sem direito a shutdown, e voltaram completamente desconfigurados. Os oficiais levaram oito micros, dos quais três eram de clientes, que estavam lá apenas para resolver problemas de conexão, além de diversos HDs e Zip drives’’ - contou Carlos Eduardo Costa, representante da CPUNet, ainda aturdido com a história.
Charles Miranda, dono do Inside BBS e diretor da Associação Nacional de Provedores de Acesso e de Informação da Internet é ainda mais enfático.
‘‘Essas ações devem ser severamente combatidas. O provedor não pode checar todas as home pages de seus clientes. Por isso, nós criamos o e-mail diretoriaanpi.org.br> para receber denúncias de páginas estranhas. A idéia é entrar em contato com o provedor e tentar resolver o problema. Estamos contando com a participação de todo mundo.

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