O tabelião curitibano Angelo Volpi Neto vai levar para São Paulo uma idéia que poderá incrementar as vendas via Internet de uma forma mais segura. Ele participará na próxima semana (quinta e sexta-feiras) da primeira edição do Fórum Brasileiro da Legislação do Documento Digital. A proposta de Volpi é colocar o tabelião como mediador das transações comerciais feitas através da web, o chamado e-commerce.
A prática já é conhecida nos Estados Unidos e Europa. No Brasil, a presença do tabelião na Internet ainda não acontece. Ângelo Volpi Neto diz que o principal problema enfrentado hoje para fechar negócios através da rede é saber quem estará do outro lado da linha. ‘‘O primeiro problema é a identificação das partes’’, relaciona. Com a criação de um cartório eletrônico nacional, o tabelião acredita que esses problemas de confiança terminariam.
‘‘Antes de fechar o negócio, as partes iriam ao cartório para receber um certificado eletrônico’’, descreve Ângelo Volpi Neto. Os envolvidos no negócio receberiam uma senha de segurança para garantir a transação. Assim, a comercialização teria como ficar comprovada e servir de elemento jurídico num eventual processo na Justiça. ‘‘O comércio eletrônico é o que mais cresce no mundo’’, justifica Volpi. O tabelião informa que uma lei que disciplina as vendas e compras de bens pela Internet deverá ser regulamentada em um ano, pelo Ministério da Indústria e Comércio.
As vendas pela Internet com o acompanhamento dos tabelionatos é um novo filão para os profissionais, observa Ângelo Volpi Neto. ‘‘É uma nova possibilidade de mercado para os tabelionatos’’, diz ele, que está escrevendo um livro sobre o assunto para defender a credibilidade do comércio eletrônico e as obrigações de cada um dos envolvidos na transação.

mockup