Arte sobre foto/José Marcos da Silva/Imagem Sonho do PC barato esbarra no ‘‘Leão’’ André Machado Agência O Globo Do Rio Antes de sair comprando computador lá fora – atraído pelo preço – é bom calcular o tamanho da carga tributária nas importações. Segundo a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica para a área de informática, a ‘‘mordida’’ pode chegar a 25% do preço final Ok, então você quer comprar um computador ou um acessório. A quem recorrer? Importar via Internet? Apostar num micro de grife? Usar um ‘‘intermediário’’ para trazer sua máquina na informalidade? Os preços na área de hardware requerem atenção especial. Em princípio, estão caindo. Há um ano, em meio à crise com a desvalorização do Real, um Pentium III 450MHz completo saía nas lojas por R$ 2.800; hoje, um 500MHz custa R$ 2.000. Os preços dos periféricos no mercado oficial também estão menores, embora pouco (um monitor Samsung 15" caiu de R$ 450,00 para R$ 390,00, enquanto um HD SCSI de 4,3Gb foi de R$ 670,00 para R$ 560,00). Segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo IBGE, os preços do subitem ‘‘Microcomputadores’’ caíram, em janeiro, 0,82%. Entretanto, a queda ocorreu após três altas seguidas: 0,31% em dezembro, 1,47% em novembro e 1,20% em outubro de 99. Além disso, quando tais valores são comparados com os do mercado americano, observa-se que por vezes eles são mais do que o dobro dos cobrados lá nos EUA. Um CD-ROM de 48x custa R$ 120,000 aqui... e o equivalente a R$ 54,00 na pátria do Tio Sam. Por quê? A resposta está nos impostos e contribuições. Segundo José Roberto de Luca, vice-diretor da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) para a área de informática, a carga tributária dos fabricantes de computadores é estimada entre 22% e 25% do preço final. ‘‘Na verdade, o tamanho da carga dos impostos sobre o preço final é difícil de calcular’’, diz Luca. ‘‘Isso dependeria da abertura de custos pelas empresas, algo que elas não revelam de jeito nenhum.’’ Fontes da Receita Federal concordam com o empresário e explicam ser complexo quantificar o repasse de Cofins, CPMF, PIS e demais encargos para o preço de um produto. Sem falar dos impostos estaduais. Um estudo que demonstra a dificuldade de calcular a carga tributária geral sobre o consumo no País está no site da Receita em www.receita.fazenda.gov.br.. Entre no site, clique em Estudos Tributários, vá depois até Carga Tributária sobre os Salários, e você encontrará o artigo ‘‘Carga tributária sobre o consumo’’. Vale a pena ler. Sabe-se que a indústria de PCs tem o incentivo da isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)). Por outro lado, ao usar componentes importados em suas máquinas (como os chips), eles têm de pagar o Imposto sobre Importação (II), à taxa média, segundo Luca, de 15%. ‘‘E o próprio IPI tem de ser desembolsado pela empresa no ato da importação’’, explica ele. ‘‘E o reembolso do imposto demora bastante devido a um processo extremamente burocrático.’’ Tudo isso resulta no seguinte: você vai no site tupiniquim da IBM e vê um modelo Aptiva com Pentium III 550 por R$ 3.900,00, enquanto no da matriz ele sai pelo equivalente a R$ 2.200,00. No caso da Dell, um modelo com Pentium III 500, 64Mb de RAM e monitor de 15" sai aqui por R$ 2.900,00 e lá pelo equivalente a R$ 1.800,00. A saída, então, poderia ser importar. Oops! Espere aí. Os impostos (eles outra vez) tornam a prática proibitiva e já estão deixando fulos da vida até aqueles que se propõem a comprar um simples CD. Segundo a Instrução Normativa 96 da Receita Federal, de 4 de agosto de 1999, só não pagam imposto de importação os bens ‘‘que integrem remessa postal internacional’’ cujo valor não passe de US$ 50 - e desde que ‘‘o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas’’. Trocando em miúdos, o número 51 já deixou de ser uma boa idéia (a não ser que você prefira tomar uma cachaça a comprar um PC). Voltando à nossa conversa: também é preciso prestar muita atenção na hora de trazer lá de fora o que quer que seja. Está muito na moda (e o governo certamente quer que continue assim) a sigla RTS, que responde por Regime de Tributação Simplificada. Segundo a IN 96, bens até US$ 3 mil (R$ 5,4 mil) trazidos lá de fora podem usar o RTS, que nada mais é que um II de 60%. Simples? Com certeza. Mais barato? Nem sempre. Tomemos como exemplo uma placa-mãe para Pentium II modelo Asus P5SB. Lá fora, seu preço é US$ 76 (R$ 136,00). Com o regime simplificado, ela ficaria em US$ 122 (R$ 220,00). Entretanto, pelo regime comum de importação, uma placa-mãe paga 27% de II e 15% de IPI, ou seja, 42% (18% a menos que no RTS). O preço final para o consumidor brasileiro, nesse caso, ficaria em US$ 107 (isto é, R$ 192,00). Por isso, se você for encomendar algo no exterior pela Web, calcule a tributação antes. É possível pedir à empresa exportadora para separar o produto para o regime comum. O incômodo será a burocracia, mas quem disse que pagar mais barato não tem seu preço? No regime simplificado, o imposto é pago na hora do recebimento da encomenda; no comum, a pessoa precisa preencher um DARF com o cálculo da incidência de II e IPI sobre o produto (que pode ser obtida na Receita, ou em agências dos correios que tenham serviço da Receita), pagá-lo num banco, ir à Receita com o recibo, preencher a Declaração de Importação e só então pegar a mercadoria. Leia mais sobre este assunto na página 3 do caderno.