O ‘‘Rio’’, um diminuto aparelho, vai permitir ouvir e gravar música procedente da Internet, uma ameaça direta às gravadoras, que querem conseguir a proibição de sua venda. Na semana passada um tribunal da Califórnia autorizou a comercialização do Rio, fabricado por Diamond Multimedia, um dos primeiros aparelhos portáteis que usa a técnica da compressão de matrizes musicais (formato MP3).
Esta técnica permite transferir e reproduzir, com um computador, uma obra musical retirada da Internet ou de um CD-ROM. Basta conectar esta caixa, menor que um walkman e que pesa menos de cem gramas, a um computador para gravar nela a música escolhida.
O aparelho funciona com a ajuda de um cartão de memória, o que o torna muito estável, e sua única pilha tem autonomia de dez horas. Pode reproduzir uma obra musical com qualidade quase equivalente a um CD.
Mas, segundo a RIAA, a associação americana de gravadoras, ‘‘esta técnica incentiva os consumidores a violar os direitos autorais dos artistas com tráfico de gravações piratas na Internet’’.
A associação vigia sem descanso a Internet, à procura de endereços que oferecem gratuitamente gravações piratas em formato MP3. ‘‘Até hoje já descobrimos mais de 80 que oferecem 20.000 matrizes musicais’’, assegurou um porta-voz da RIAA.
A associação americana pretende, principalmente, que a Diamond Multimedia pague uma taxa de alguns dólares por aparelho, segundo a legislação sobre direitos de reprodução. Mas o tribunal ateve-se ao argumento do fabricante, segundo a qual o Rio não grava, mas apenas guarda e reproduz matrizes já armazenadas no computador.
As gravadoras resistem à tentação de se lançar no mercado da música on line temendo que os trabalhos de seus artistas sejam copiados a torto e a direito. Idêntica preocupação atrasou o relançamento do DVD (Digital Versátil Disc) no campo da imagem. Os estudios apenas distribuem seus filmes neste formato digital depois de ter obtido a garantia de instalação de uma técnica antipirataria em seus leitores DVD.
Ken Wirt, subdiretor da Diamond, acredita que a RIAA atua movida por seus cinco principais membros, as cinco gravadoras mais importantes, que tentam continuar controlando a distribuição de música.
Para Andrew Bridges, advogado da Diamond, ‘‘o único problema de Rio é que não faz parte do clube da RIAA e dos fabricantes de aparelhos eletrônicos’’. Os membros da RIAA controlam 90% do mercado da música.
Robert Kohn, presidente de GoodNoise (www.goodnoise.com), página da Internet que oferece mais de 4.000 matrizes musicais, disse que a decisão do tribunal ‘‘é uma grande vitória para os jovens artistas, que encontram assim uma forma de distribuir e mostrar sua obra’’. GoodNoise vende esta música legalmente. Os grupos musicais fazem o mesmo, como os Beastie Boys, cujo endereço eletrônico oferece grátis trechos de seus shows. O Rio estará no mercado já este mês e custará US$ 200,00.

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