Quem é responsável pelo conteúdo?
O fato de a justiça na Espanha ter direcionado a determinação da retirada de links ao Google também originou discussão sobre quem é responsável pelo conteúdo presente na internet. Para Isabela Guimarães, do PPP Advogados, a justiça espanhola tem suas razões. "O Google é o principal mecanismo de busca e pesquisa." Ela alega que, no caso do espanhol, ninguém entraria no site do jornal onde foi publicado o anúncio para buscar o seu nome, mas faria isso pelo Google.
"A crítica é que decisões assim resultem em um buscador chapa branca. Mas acho isso um pouco excessivo. Entrar com uma ação judicial é custoso. E a crítica que se vê é sempre em relação a figuras públicas. Estamos entrando em época de eleição, mas uma coisa é difamar a candidatura, outra é ter uma opinião legítima - o que não dá direito ao esquecimento."
Já na opinião da advogada Juliana Abrusio, da Mackenzie, buscadores como o Google não são responsáveis pelas informações que aparecem nos seus resultados de busca. "O Google só faz a seleção da informação que está em outros sites." Desta forma, para ela, as ações devem ser realizadas contra os sites que hospedam o conteúdo, com a exceção de casos em que a informação se dissemina de forma descontrolada. (M.F.C.)





